Cursos de Especialização da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

• Data início: a partir de 21/2
• Local: Rua Pamplona, 227, 2º andar, São Paulo.

A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo abre inscrições, de 14/1 a 8/2, para o processo seletivo visando admissão aos cursos de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito do Estado (Direito Constitucional e Direito Administrativo), Direito Processual Civil e Direito Tributário.

As inscrições estão abertas para Procuradores do Estado, servidores públicos e particulares graduados em Direito, observada esta ordem de prioridade para ingresso.

Os Cursos da ESPGE têm duração de quatro semestres e são autorizados pelo Conselho Estadual de Educação, formando Especialistas com habilitação para docência.

A seleção será feita mediante avaliação de currículo ou entrevista.

A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 51.774, de 25 de abril de 2007, e credenciada pelo Conselho Estadual da Educação, está autorizada a ministrar cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado, Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direitos Humanos. É um núcleo de ensino e pesquisa com enfoque multidisciplinar, voltado tanto para o aperfeiçoamento da advocacia estatal quanto para a difusão do conhecimento jurídico de interesse social.

Direito Processual Civil

Disciplinas

• Didática do Ensino Superior
• Metodologia do Trabalho Científico
• Filosofia do Direito
• Teoria Geral do Direito
• Processo de Conhecimento: Procedimento Comum Ordinário e Sumário
• Recursos
• Processo de Execução
• Processo Coletivo
• Processo Tributário

Programa do Primeiro Módulo - 1º semestre de 2008

PROCESSO DE CONHECIMENTO I (TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA)

COORDENADORAS

-Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen

-Mirna Cianci

-Rita Quartieri

1.ª aula - 21/2

8h às 10h - TUTELA JURISDICIONAL

• Jurisdição, ação e processo.

-Professor Fernão Borba Franco

10h às 12h - DIREITO E PROCESSO

• Imbricação de ambos no novo cenário da ciência processual.
• A conformação do processo às peculiaridades do direito material como forma de proporcionar sua adequada tutela jurisdicional.

-Professor Cássio Scarpinella Bueno

2.ª aula - 28/2

8h às 10h - TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA.

• Conceito.
• Critérios.

-Professor Donaldo Armelin

10h às 12h - TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA.

• Classificação das tutelas jurisdicionais dos direitos.
• Tutela inibitória. Técnica processual e tutela dosdireitos.
• A ação abstrata adequada e uniforme à tutela dos direitos.

-Professor Luiz Guilherme Marinoni

3.ª aula - 6/3

8h às 10h - TUTELA JURISDICIONAL CAUTELAR.

• A tutela jurisdicional cautelar.
• Características, abrangência e limites da tutela cautelar.
• O problema da coisa julgada material nas demandas cautelares.

-Professor Anselmo Prieto Alvarez

10h às 12h - TUTELA DE URGÊNCIA.

• Conceito e finalidade.
• Espécies.
• Tratamento diferenciado.
• Tutelas de urgência e a distribuição do tempo no processo.
• Juízos plenários rápidos.
• Regime único de tutelas de urgência.

-Professor Araken de Assis

4.ª aula - 13/3

8h às 12h - Seminário

5.ª aula - 27/3

8h às 10h - TUTELA CAUTELAR.

• Tutela satisfativa de urgência.
• Satisfação plena do direito mediante cognição sumária.

-Professor Glauco Gumerato Ramos

10h às 12h - TUTELA CAUTELAR.

• Poder geral de Cautela.
• Procedimentos cautelares típicos.
• Efetivação dos provimentos cautelares, em especial,dos que demandam atos de constrição do patrimônio ou impõem prestação de fato ou coisa.

-Professor João Batista Lopes

6.ª aula - 3/4

8h às 10h - TUTELAS DE URGÊNCIA.

• Cautelar e antecipatória frente ao Poder Público.

-Professor José Roberto de Moraes

10h às 12h - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

• Devido processo legal e antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional.
• Satisfação fática do direito precedente ao acertamento da relação jurídica de direito material.
• Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional fundada no perigo de dano.

-Professor Luiz Eduardo Ribeiro Mourão

7.ª aula - 10/4

8h às 10h - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

• Demais hipóteses.
• Fungibilidade.
• Abuso do direito de defesa.
• Pedido incontroverso.

-Professor Antônio Notariano Júnior

10h às 12h  - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

• Tendências atuais da tutela antecipatória.
• Projeto de lei que visa implementar a sua estabilização.
• Constitucionalidade.
• Limites à concessão de medida antecipatória.
• Irreversibilidade.

-Professor Paulo Lucon

8.ª aula - 17/4

8h às 12h - Seminário

9.ª aula - 24/4

8h às 10h - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

• Execução da tutela antecipada.

-Professor Gilberto Gomes Bruschi

10h às 12h - TUTELA JURISDICIONAL e técnicas de aceleração do processo.

• Celeridade processual.
• Art. 557, 518 e 515, parágrafo 4º do CPC

-Professor Maurício Giannico

10.ª aula - 8/5

8h às 10h - TUTELA JURISDICIONAL e técnicas de aceleração do processo.

• Celeridade processual.
• Art. 285-A do CPC.

-Professor José Marcelo Menezes Vigliar

10h às 12h - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

• Deveres de fazer, não fazer e de entrega.
• Antecipação de tutela na execução.

-Professor Marcelo Abelha Rodrigues

11.ª aula - 15/5

8h às 10h - TUTELA JURISDICIONAL e técnicas de aceleração do processo.

• Celeridade processual.
• Súmula Vinculante.
• Meios processuais de controle da vinculação.

-Professores Eduardo Parente e Mirna Cianci

10h às 12h - TUTELA JURISDICIONAL e técnicas de aceleração do processo.

• Celeridade processual.
• Repercussão geral como técnica de aceleração do processo.

-Professora Luciana Facchina Podval

12.ª aula - 29/5

8h às 12h - Seminário

13.ª aula - 5/6

8h às 10h - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS.

• Relação de subsunção ao procedimento geral e as reformas do processo.
• Adaptação da especialidade em razão do caráter instrumental do processo.

-Professor Olavo Pezzotti

10h às 12h - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS.

• Mandado de Segurança.
• Mandado de Segurança coletivo. Procedimento.

-Professor Marcos Destefenni

14.ª aula - 12/6

8h as 10h - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS.

• Tutela processual da posse.
• Desapropriação.

-Professor Egidio Carlos da Silva

10h às 12h  - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS.

• Ação Monitória

-Professor Antônio Carlos Marcato

15.ª aula - 19/6

8h às 10h - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS.

• Ação Civil Pública.
• Ação de Improbidade.
• Procedimento.

-Professor Sérgio Shimura

10h às 12h  - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS.

• Ação Popular.
• Procedimento.

-Professor Rodolfo de Camargo Mancuso

16.ª aula - 26/6

8h às 12h - Prova

17.ª aula - 3/7

8h às 12h  - Prova Substitutiva

Disciplinas

• Didática do Ensino Superior
• Metodologia do Trabalho Científico
• Filosofia do Direito
• Teoria Geral do Direito
• Direito Constitucional I
• Direito Constitucional II
• Direito Administrativo I
• Direito Administrativo II
• Direito Administrativo III

Direito Tributário

Disciplinas

• Direito Constitucional Tributário
• Direito Tributário
• Processo Tributário
• Teoria do Estado, Filosofia e Teoria Geral do Direito
• Didática no Ensino Superior
• Metodologia do Trabalho Científico

Investimento:

-R$ 150,00 matricula
-R$ 550,00 mensalidade

Realização

• Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3286-7032 / 32867033

e-mail

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