Curso Custeio - Aspectos Práticos e Doutrinados

Curso

Custeio

Aspectos Práticos e Doutrinados

Data: 29/3 e 12/4
Horário: 9h às 16h - sábados
Local: Escola Paulista De Direito Social - Avenida Paulista 1471 - 10º Andar - Cerqueira César - São Paulo - Sp

-Dr. Cláudio Pinheiro - Mestre Em Direito Pela Univali - SC, Prof. Universitário e Auditor Fiscal do INSS

Conteúdo Programático

Unidade 1 - Informações Preliminares

1.1 - Fontes De Pesquisa.

1.2 - Legislação Específica

1.3 - Estrutura Regimental Do Mps/Mf: Rfb (Parcial).

Unidade 2 - Custeio

2.1 - Segurados/Empresa

2.2 - Contribuições (Principais)

2.3 - Decadência E Prescrição

2.4 - Retenções

Unidade 3 - Procedimento Administrativo

3.1 - Obrigação Principal

3.2 - Obrigação Acessória

3.3 - Constituição Do Crédito

3.4 - Crédito: Suspensão, Exclusão E Extinção.

Unidade 4 - Processo Administrativo

4.1 - Notificação

4.2 - Defesa/Impugnação

4.3 - Decisão

4.4 - Recurso

4.5 - Dívida Ativa

Investimento:

-R$ 250,00
-2 X R$ 140,00

*Obs: Vagas Limitadas, as mesmas serão preenchidas por ordem de chegada do comprovante de pagamento

Realização

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE / FAX

(11) 3283-3148

e-mail

[email protected]