Seminário Aspectos Contratuais, Trabalhistas e Previdenciários dos Contratos de Prestação de Serviço

 SEMINÁRIO

ASPECTOS CONTRATUAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

• Data: 14 de julho de 2006
• Horário: das 13h30 às 18h
• Local: Paulista Plaza, alameda Santos, 85, São Paulo/SP

OBJETIVOS

A contratação de serviços pelas empresas, quer sob o aspecto do direito civil, quer no referente às complexas questões trabalhistas e previdenciárias decorrentes das contratações, requer um conhecimento minucioso das normas que as embasam.

Assim, este seminário visa transmitir, de maneira prática e objetiva, a quantos militam na área, os aspectos mais relevantes dessa importante matéria.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, administradores de contratos, auditores, consultores e demais interessados.

MATERIAL DIDÁTICO

Apostila sobre a matéria a ser exposta.

PROGRAMAÇÃO

14h - 1ª Parte - Aspectos Contratuais

• Objeto - Preço - Cláusula Penal nos contratos de Prestação de Serviço
• Contrato de Prestação de Serviços de Profissionais Liberais
• O contrato de Prestação de Serviços de Adesão: conceito de Contrato de Adesão; cuidados na elaboração das cláusulas - cláusulas abusivas
• Contratos com Pessoas Físicas (fora do âmbito da CLT): Conceito; Objeto; distinção entre locação de serviço e empreitada; Prazo

15h30 - Debates

Apresentador - DR. LESLIE AMENDOLARA - Advogado especializado em direito empresarial, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Diretor do IBEF-SP. Coordenador jurídico da APIMEC-SP. Autor de diversas obras, destacando-se: "Como evitar a Guerra da Sucessão", "Os Direitos dos Acionistas Minoritários" - 2ª edição, "Técnicas para Elaboração de Contratos" e "Guia Prático dos Direitos dos Acionistas Investidores no Mercado de Capitais".

15h45 - Coffee Break

16h - 2ª Parte - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

• A questão do vínculo empregatício
• custo da mão-de-obra própria e terceirizada
• Análise do Risco Trabalhista
• As modalidades de terceirização (cooperados, empresas prestadoras de serviços, autônomos, etc)
• Contratos de Terceirização 6. Retenção de 11% previdenciária

Apresentador : Dr. Adilson Sanchez - Advogado especializado em Direito do Trabalho, Sindical e Previdenciário . Membro conferencista da OAB/SP desde 1987. Autor de inúmeros artigos publicados em jornais e revistas especializadas. Autor do " Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho" e "Salário Indiretos a Executivos e Empregados". Professor da Escola de Advocacia e da FIA / FEA - USP .

17h30 - Debates

18h - Encerramento