Master em Direito Processual Civil

-Milton Paulo de Carvalho

Apresentação

Constituído por cinco módulos ao longo dos quais são expostos e discutidos - sob os enfoques doutrinário e prático - os temas essenciais do Processo, proporcionando uma visão ampla do Direito Processual Civil brasileiro, com ênfase nas reformas do Código. Os participantes desenvolverão um vasto conhecimento técnico-científico do Processo, fundamental para o correto exercício das atividades de foro e aplicação no Direito material extra-penal: civil, comercial, administrativo, constitucional, etc.

Master em Direito Processual Civil (pós-graduação lato sensu):

Oferece título de Especialista com capacitação docente para o magistério superior. Curso aprovado pelo Parecer CNE/CES 627/2001 e cadastrado no INEP/MEC de acordo com a Portaria 328/05.

Para obter o título o aluno deverá ter freqüência e desempenho exigidos para aprovação nos Módulos Específicos da Especialização, nos Módulos Complementares, nos Cursos Intensivos que compõem a carga horária do Master em Processo Civil, participar do Programa de Orientação e ser aprovado na defesa de monografia diante de Banca Examinadora.

Duração máxima de 33 (trinta e três) meses, com aulas expositivas e ministradas sob enfoque da análise de situações-problemas.

O Master em Direito desenvolver-se-á pela conciliação entre pesquisa (análise da legislação, jurisprudência e doutrina para a resolução de questões práticas) e ensino.

Além da carga horária destinada ao cumprimento dos módulos, são atribuídas 20 horas para acompanhamento individual e obrigatório no Programa de Pesquisa e Orientação para elaboração da dissertação, em conformidade com a Resolução CNE/CES 01/2001.

As 410 horas do Master (Pós-graduação lato sensu) são assim distribuídas:

• 250 horas da Especialização em Direito Processual Civil - Análise de questões materiais - Ver módulos específicos
• 70 horas do Curso Intensivo Teórico-Prático de Atualização em Processo Civil - Análise das questões processuais - Ver Curso Intensivo
• 90 horas dos Módulos Complementares: 1) Metodologia da Pesquisa Científica; 2) Didática e Prática do Ensino Superior; 3) Fundamentos da Educação; 4) Deontologia Jurídica e Ética Profissional - Preparatórios para a pesquisa e docência universitárias - Ver Módulos Complementares

Módulos Específicos

Módulos

1. Institutos fundamentais do processo civil

2. Processo de conhecimento

3. Recursos

4. Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial

5. Tutelas de urgência

Programa

1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

• Jurisdição
• Tutela jurisdicional
• Cumprimento de Sentença
• Princípios e caracteres da jurisdição.
• A indelegabilidade.Meios alternativos de solução dos litígios. Arbitragem e Mediação.
• Jurisdição voluntária
• Competência
• Ação e Defesa
• Conceitos e natureza jurídica da ação e da defesa
• Identificação das ações. O objeto do processo. Função processual dos elementos da ação.
• Classificação das ações. Ações executivas lato sensu e ações relativas à tutela de urgência.
• Condições da ação. Carência de ação.
• Processo
• Natureza do processo. Caracteres da relação jurídica processual. Procedimento. Tipos de processo e espécies de procedimento
• Pressupostos processuais. Atos processuais. Forma, tempo e defeitos dos atos processuais. A preclusão.
• Sujeitos principais do processo. O juiz, as partes e o Ministério Público. Auxiliares da justiça.
• Litisconsórcio
• Intervenção de terceiros. Assistência, oposição e nomeação à autoria.
• Intervenção de terceiros. Litisdenunciação e chamamento ao processo

2. PROCESSO DE CONHECIMENTO

• A cognição no processo civil
• Da petição inicial no processo de conhecimento
• Da causa de pedir
• Do pedido
• Tutela antecipada e provisões cautelares de ofício
• Contestação e revelia
• Exceção, reconvenção e pedido contraposto
• Julgamento conforme o estado do processo
• Teoria geral da prova
• Das provas em espécie
• Audiência de instrução e julgamento
• Da sentença
• Da coisa julgada

3. RECURSOS

• Comportamento humano e negociação
• Conceito de recurso. Recursos ordinários e extraordinários.
• Apreciação crítica do sistema recursal brasileiro
• Pressupostos dos recursos. Adequação e fungibilidade
• Pressupostos dos recursos. Legitimação e regularidade procedimental
• Efeitos dos recursos
• Apelação
• Agravo
• Embargos infringentes e de declaração
• Recurso ordinário
• Recurso especial
• Recurso extraordinário
• Impugnação das decisões de indeferimento de recursos
• Impugnação das decisões de relatores nos tribunais superiores
• Embargos de divergência e recursos inominados
• Ação Rescisória
• Reforma do sistema recursal do processo civil brasileiro

4. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

• Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial.
• Aspectos relevantes da alteração legislativa.
• Conceito moderno de execução forçada e a sanção executiva.
• Execução e processo executivo. Medidas de coerção e sub-rogação. Limites da execução.
• Atividade jurisdicional na execução. Competência.
• Responsabilidade patrimonial.
• Fraude de execução e fraude contra credores.
• Desconsideração da personalidade jurídica
• Título executivo. Liqüidação no CPC e no CDC.
• Execução por quantia
• Execução de obrigação de fazer ou não fazer
• Execução provisória e execução definitiva
• Execução para entrega de coisa. Sentenças substitutivas da vontade da parte
• Embargos à execução e impugnação do executado
• Insolvência civil
• Apreciação crítica da reforma do processo de execução

5. TUTELAS DE URGÊNCIA

• Tutela antecipatória e tutela cautelar. Distinção
• Cautelaridade, cognição e execução
• Ação cautelar. Processo e procedimentos cautelares
• Da defesa no processo cautelar
• Contracautela e fungibilidade das medidas cautelares
• Arresto, seqüestro e caução
• Medidas cautelares relativas à prova
• Busca e apreensão, arrolamento e cautelares fiscais
• Medidas sem audiência da parte, preclusão, sentença e coisa julgada
• Visão crítica do processo cautelar e das propostas para sua reforma

* Programa sujeito à alteração.

Módulos Complementares