Seminário Reforma da Lei Concorrencial Brasileira

"Reforma da Lei Concorrencial Brasileira"

Projeto de lei nº 5.877/2005 e Substitutivo Deputado Ciro Gomes

• Data: 29/10 (segunda-feira)
• Horário: das 8h30 às 18h30 (os horários serão estritamente observados)
• Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco, 95 - 1^o andar.

Programa:

8h - Credenciamento

9h - Abertura - Carlos Fernando Mathias de Souza - Ministro do STJ / TRF 1.ª

9h30 - Conferência - Ciro Gomes - Deputado Federal

10h30 - Intervalo

10h45 - 1.º Painel - Apresentação Prévia de Atos de Concentração

Expositores:

-Elizabeth Mercier Querido Farina - Presidente do CADE - Profa. Titular da FEA-USP

-Ubiratan Mattos - Advogado

-Gabriel Nogueira Dias - Advogado

-Erik Granstrup - Juiz Federal de São Paulo

Mediador:

-Juliano Basile - Jornalista

13h - Intervalo

14h30 - 2.º Painel -Informações Sigilosas e o SBDC

Expositores:

-Mariana Tavares de Araújo - Secretária de Direito Econômico - MJ

-Ary Oswaldo de Mattos Filho - Diretor da EDESP-FGV

-Paula Andrea Forgioni - Profa. da FDUSP

-Marcelo Moscogliato - Procurador Regional da República

Mediador:

-Heródoto Barbeiro - Jornalista

16h15 - Intervalo

16h30 - 3.º Painel - Transação em matéria concorrencial

Expositores:

-Arthur Badin - Procurador Geral do CADE

-Flávio Lemos Belliboni - Advogado

-Eduardo Reale Ferrari - Prof. da FDUSP e sócio do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados

-Arthur Barrionuevo - Ex-Conselheiro do CADE

Mediador:

-Heródoto Barbeiro - Jornalista

17h30 - Conferência de Encerramento:

-Tércio Sampaio Ferraz - Prof. Titular da FDUSP

Relator-Geral:

-João Grandino Rodas - Diretor e Professor Titular da FDUSP

*Seminário gratuito

Certificados: serão concedidos aos que freqüentarem 80% das atividades.