Curso A Depressão como Doença de Trabalho e suas Decorrências

Curso

A Depressão como Doença de Trabalho e suas Decorrências

Data: 31/10 - quarta-feira
Horário: das 14 às 18 h
Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César - estacionamento - Frei Park - R. Frei Caneca, 348 - Cerqueira César

Objetivo: várias ações trabalhistas que visam a discussão da depressão como doença do trabalho vem sendo ajuizadas no Brasil. Na ausência de um regramento específico, os Tribunais vêm se manifestando de forma divergente sobre a questão. A depressão pode ser concebida como doença do trabalho? Em quais casos o empregador pode ser condenado a indenizar o trabalhador quando tal doença é instalada? Quais são as características que diferenciam a depressão do simples estresse? Estas e outras questões serão abordadas neste evento.

Público alvo: advogados, profissionais de recursos humanos, empresários e contadores.

PROGRAMAÇÃO

13h40- 14h Credenciamento

14h - 15h

Conceituação e caracterização do estresse;
Conceituação e caracterização da depressão;
Diferenciação entre estresse e depressão;
Causas e prevenção dessas doenças.

-José Roberto Heloani, graduado em direito pela USP, em Psicologia pela PUC, mestre em Administração pela FGV, doutor em Psicologia pela PUC e pós-doutor pela Escola de Comunicações e Artes da USP. Atualmente é professor livre docente da Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia do Trabalho.

15h- 15h10 Perguntas e discussão

15h10- 16h10

Estresse e depressão como doença ocupacional;
Ações que devem ser tomadas pelo empregador em decorrência da constatação da presença dessas doenças no trabalhador;
O INSS e os benefícios em decorrência da caracterização do estresse e da depressão como doença do trabalho.

-Maria Novaes Villas Boas, advogada do escritório Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados, especialista em processo civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, mestranda em direito do trabalho pela PUC-SP.

16h10- 16h20 Perguntas e discussão

16h20 - 16h40 Coffee Break

16h40 - 17h50

Principais causas de indenizações na Justiça do Trabalho;
Indenizações decorrentes de doenças do trabalho;
Meios probatórios;
Ônus probatório;
Apresentação de casos.

-Maria Teresa de Souza, Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie/SP; mestra em direito do trabalho pela PUC/SP; advogada trabalhista, atuando na consultoria e no contencioso trabalhista; experiência de 18 anos no gerenciamento da área jurídico-trabalhista de instituições financeiras e empresa multinacional brasileira no segmento de bebida, bem como gerenciamento da área de recursos humanos de empresa do segmento de telecomunicações; professora de direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário do curso de graduação da UNIP-SP, da UNINOVE-SP e das Faculdades Campos Salles.

17h50- 18h Perguntas e discussão

Observações

*Inclusos: material de apoio, certificado de participação e um coffee break (para cada módulo).

**A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização