Congresso de Direito Processual

• Data: 25 e 26/10
• Horário: v. programação
• Local: Teatro Sesiminas (Praça Eugênio, 231, Uberaba/MG).

Nos dias 25 e 26 de outubro, a seccional do Instituto dos Advogados de Minas Gerais em Uberaba, a Escola Superior de Advocacia e a 14ª Subseção da OAB/MG promovem o Congresso de Direito Processual. O conjunto de palestras vai abordar as áreas do Direito Civil e do Direito Processual do Trabalho. O encontro é dirigido a advogados, operadores jurídicos e estudantes de Direito. Integram a programação do Congresso o lançamento da nova etapa da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro e a entrega da Comenda Professor Edson Prata.

Comenda Edson Prata

A Comenda Edson Prata foi instituída em 2005. Este ano, serão agraciados com a condecoração os advogados Donaldo Armelin, Sérgio Gilberto Porto, Ana Maria Borges de Cunha Campos e Luiz Artur de Paiva Corrêa, além do desembargador Araken Assis.

O nome da comenda faz referência à memória do Professor Edson Gonçalves Prata, jurista de destaque no cenário brasileiro. Natural de Conceição das Alagoas (MG), Prata formou-se pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro (atual Universidade de Uberaba). Em Uberaba, exerceu a maior parte de suas atividades de professor, escritor e advogado.

Lecionou no curso de pós-graduação em Processo Civil na Universidade Federal de Uberlândia. Foi membro efetivo e um dos fundadores do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, membro da Federación Interamericana de Advogados, membro da Inter Americana Bar Association e fundador da Academia de Letras do Triângulo Mineiro. Deixou diversas obras jurídicas, dentre elas a Revista Brasileira de Direito Processual e a Revista de Crítica Judiciária, ambas por ele fundadas.

Revista Brasileira de Direito Processual Civil

Após ficar quase 16 anos sem ser publicada, a Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro retoma suas atividades, agora devidamente revitalizada pela Editora Fórum. A edição n.º 59 da Revista, faz uma homenagem à memória do jurista Edson Prata. A publicação é composta por uma diversidade de artigos científicos, publicados em edições anteriores, mas ainda atuais e de natural valor histórico.

Segundo seus diretores, Lúcio Delfino e Fernando Rossi, "a Revista é um veículo especializado, cujo propósito volta-se ao desenvolvimento da ciência processual, isso mediante a divulgação de doutrinas de ponta, pareceres, jurisprudências selecionadas - algumas na íntegra, outras comentadas -, resenhas, um fórum e outros atrativos mais. Com periodicidade trimestral, a RBDPro possui como premissa básica a qualidade de seu conteúdo, traço esse que sempre a caracterizou, haja vista a personalidade exigente de seus antigos diretores, os saudosos professores Edson Prata e Ronaldo Cunha Campos".

Programação

• 25/10 - quinta-feira

9h às 13h - Credenciamento

13h às14h - Palestra de abertura: Inovações do Processo Civil

-Raimundo Cândido Júnior

-José Mauro Catta Leal

14h às14h40 - Palestra: Procedimentos na Execução por título Extrajudicial

-Luiz Fernando Valladão Nogueira

14h40 às15h20 - Palestra: Controle Judicial de Políticas Públicas

-Eduardo Cumbi

15h20 às16h - Palestra: O Agravo e os Recursos no CPC

-Luís Cláudio da Silva Chaves

16h20 às17h - Palestra: A atuação do advogado criminal

-Ronaldo Garcia Dias

17h às17h40 - Palestra: Processo do trabalho

-Renato Saraiva

19h às19h40 - Palestra: Aspectos processuais da execução de pré-executividade

-Gustavo Capanema de Almeida

19h40 às 20h20 - Palestra: A nova Lei de Falências

-José Anchieta da Silva

20h40 às 21h20 - Palestra: Aspectos fundamentais da execução civil

-Glauco Gumerato Ramos

21h20 às 22h - Palestra: Os agravos na reforma do CPC

-Rodrigo da Cunha Lima Freire

• 26/10- sexta-feira

8h30 às 9h10 - Palestra: A grande função do processo no Estado Democrático de Direito

-Humberto Theodoro Jr.

9h10 às 9h40 - Lançamento da nova etapa da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro

10h às10h40 - Palestra: Como explicar o paradoxo processo moderno - justiça morosa?

-João Batista Lopes

-Maria Elizabeth de Castro Lopes

10h40 às 16h - Palestra: O Agravo e os Recursos no CPC

-Luís Cláudio da Silva Chaves

10h40 às 11h20 - Palestra: Prescrição e decadência

-Nagib Slaibi Filho

11h20 às12h - Palestra: Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário Estadual

-Edgard Penna Amorim

14h às14h40 - Palestra: Meios alternativos de resolução de conflitos

-Donaldo Armelin

14h40 às 15h10 - Comenda Edson Prata

15h10 às 15h50 - Palestra: A nova definição legal da sentença: propósitos e conseqüências

-Sérgio Gilberto Porto

16h10 às 15h50 - Palestra: Uma nova perspectiva e análise da coisa julgada

-Luiz Eduardo Ribeiro Mourão

16h50 às 17h30 - Palestra: A Reforma do CPC

-Araken de Assis

Realização

• IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais