Curso Direito Internacional a partir das Organizações Internacionais

Curso

Direito Internacional a partir das Organizações Internacionais

Data: 16/10 a 13/11
Horário: das 19h às 21h30 - terças-feiras
Local:Rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - São Paulo - SP (próximo da avenida Paulista)

Coordenadora:

-Elaini Cristina Gonzaga da Silva

Objetivos: Analisar conceitos básicos do Direito Internacional Público a partir dos desafios colocados pela introdução das Organizações Internacionais como sujeito de direitos e obrigações, compreendendo as alterações provocadas por estas no sistema exclusivamente interestatal até então existente. Apresentação do histórico de desenvolvimento das Organizações Internacionais e proliferação na segunda metade do século XX. Contrapor as regras tradicionais de interpretação de tratados com a construção da personalidade jurídica e da competência das organizações. Revisar o conceito de participação igualmente soberana entre todos os Estados na formação do Direito Internacional e a regra de criação de obrigações apenas pela ratificação de tratados, em vista do processo de nos sistemas de tomada de decisão e da normatividade das recomendações deles emanadas. Avaliar as funções atualmente exercidas pelas Organizações Internacionais, com ênfase no seu papel para a solução das controvérsias surgidas entre seus membros e como pólos de governança.

Público-Alvo: alunos de graduação e pós-graduação em direito, relações internacionais, ciência política e áreas afins.

Programa

Organizações Internacionais: sujeitos, personalidade jurídica e competências
Sistemas de tomada de decisão e Normatividade das recomendações
Especificidades das funções desempenhadas e proliferação
Funções desempenhadas II - Sistemas de solução de controvérsias e intervenções em caso de violações graves aos direitos humanos

Professora participante:

-Elaini Cristina Gonzaga da Silva

Investimento

-R$ 560,00 à vista, ou 2x R$ 300,00 (graduados)
-R$ 400,00 à vista, ou 2x R$ 200,00 (graduandos).

*Obrigatório enviar comprovante de matrícula da faculdade no ato da inscrição.

**Número de vagas limitado para graduandos.

Realização