Curso de Temas Atuais de Direito do Trabalho
quarta-feira, 19 de setembro de 2007
Atualizado em 17 de setembro de 2007 08:46
Curso de Difusão
Temas Atuais de Direito do Trabalho
1. OBJETIVO E PÚBLICO ALVO
1.1. Justificativa
O Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP propõe a realização de um curso de direito do trabalho para debater questões de direito do trabalho, destinado a atender profissionais do direito que pretendem aprofundar seus conhecimentos.
Visa permitir o aprofundamento de questões teóricas fundamentais para o estudo desse ramo do direito do trabalho. A Faculdade de Direito, seguindo suas tradições, não pode furtar-se a esse compromisso, assim como não pode deixar de prestar seus serviços à comunidade, cumprindo seu papel de difusão pública do conhecimento.
1.2. Objetivo
O curso de difusão proposto tem por objetivo proporcionar aos estudantes e profissionais do direito, ligados especificamente ao direito do trabalho, um instrumental que possibilite aperfeiçoar seus conhecimentos teóricos e práticos, visando a um aprofundamento técnico-científico na área.
O curso pretende propiciar aos participantes uma visão crítica e ética em relação ao Direito do Trabalho e à sua própria função, colaborando assim para o adequado cumprimento de suas tarefas profissionais.
1.3 Público Alvo
O presente curso de difusão tem como público alvo estudantes de graduação e bacharéis em Direito, sindicalistas, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, procuradores e demais profissionais do Direito, que se interessem em aprofundar e atualizar seus conhecimentos em Direito do Trabalho.
2. NÚMERO DE VAGAS E CRITÉRIO DE SELEÇÃO
2.1 Vagas
Serão oferecidas 530 (quinhentas e trinta) vagas, cujo preenchimento se dará por ordem cronológica de inscrição.
2.2 Critério de Seleção para isenções
Serão oferecidas 11 (onze) vagas gratuitas, mediante seleção por critérios sócio-econômicos, pela apresentação de requerimento ao Chefe do Departamento
3. REQUISITOS E PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO
3.1 Local
Secretaria da Comissão de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade de Direito da USP, 1º andar do prédio anexo, telefone: 31114006/4023, no período de 10 de setembro até 23 de outubro de 2007.
3.2 Documentos
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Ficha de inscrição (modelo padrão);
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Cópia do RG;
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Recibo de pagamento da Taxa de Inscrição
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Comprovante de matrícula (no caso de estudantes).
3.3 Taxa de Inscrição
Os interessados deverão recolher a taxa de inscrição junto à Tesouraria da Faculdade de Direito (2ºandar), no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) para estudantes e R$ 100,00 (cem reais) para profissionais e entregar no local de inscrição junto com os documentos.
4. CARGA HORÁRIA E DURAÇÃO DO CURSO
O curso será desenvolvido em dois dias, 24 e 25 de outubro de 2007, com carga horária total de 7 (sete) horas.
5. CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO
Será exigida freqüência mínima de 85% para aprovação e recebimento do certificado.
6. PROGRAMA
CURSO DE TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO
PROMOÇÃO: DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL DA FDUSP
COORDENADORES:
-MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA
-OTÁVIO PINTO E SILVA
TEMAS E EXPOSITORES:
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24/10
19h - 19h40 - EXECUÇÃO TRABALHISTA APÓS A REFORMA DO CPC.
PROFESSOR:
-ESTÊVÃO MALLET
19h40 - 20h20 - ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
PROFESSOR:
-PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA
20h20 - 21h - RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO
PROFESSOR:
-ARI POSSIDONIO BELTRAN
21h - 21h15 - INTERVALO
21h15 - 21h55 - O TRABALHADOR NO SETOR PÚBLICO E SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
PROFESSOR:
-MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA
21h55 - 22h35 - DIREITO DE GREVE NO SETOR PÚBLICO.
PROFESSORA:
-WALKÜRE LOPES RIBEIRO DA SILVA
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25/10
19h - 19h40 - ENTENDENDO A EMENDA 3.
PROFESSOR:
-NELSON MANNRICH
19h40-20h20 - POR UM PACTO SOCIAL.
PROFESSOR:
-JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
20h20-21h - LIMITES AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR NA DISPENSA DO EMPREGADO.
PROFESSOR:
-ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
21h-21h15 - INTERVALO
21h15-21h55 - PROCESSO ELETRÔNICO TRABALHISTA - LEI 11.419/06.
PROFESSOR:
-OTAVIO PINTO E SILVA
21h55 - 22h35 - CONFLITOS DE EMPREGO E CONFLITOS NO TRABALHO: PREDICADOS, FATORES DIFERENCIAIS E MEIOS DE ADMINISTRAÇÃO.
PROFESSOR:
-ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR
Período e local de inscrição:
As inscrições serão recebidas no período de 10/9 a 23/10 na Secretaria da Comissão de Cultura e Extensão - 1º andar do prédio anexo, das 10h às 19h
Para inscrição apresentar:
1)Ficha de Inscrição (está no site: WWW.DIREITO.USP.BR), 2)Cópia do RG, 3)Comprovante de matrícula (para estudantes) e Recibo de pagamento da taxa de inscrição (emitido pela tesouraria)
Taxa de inscrição:
-R$50,00 - Estudantes de Graduação e Pós-Graduação
-R$100,00 - Advogados e outros
O pagamento deverá ser feito na Tesouraria da Faculdade de Direito - Largo São Francisco 95 - 2º andar do prédio histórico das 10h às 19h
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
