2º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

Data: 5 a 7 de maio de 2004
Local: Blue Tree Convention Ibirapuera, av. Ibirapuera, 2927, Moema, São Paulo/SP

Nos dias de hoje, é comum a todos os cidadãos o consenso sobre a urgente necessidade de medidas que visem evitar o total esgotamento dos recursos naturais do planeta. As intenções em defesa da natureza precisam ser transformadas em ações efetivas, aliadas aos instrumentos legais e eficazes capazes de coibir os danos ao ambiente e regulamentar as intervenções humanas sobre o mesmo.

De 27 a 29 de novembro de 2002 realizou-se, em Foz do Iguaçu/PR, o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental com a participação de operadores e estudantes de Direito, representantes das áreas pública e privada, organizações não governamentais, e profissionais atuantes dos diversos segmentos da área Ambiental.

A promoção de um fórum de debates do mais elevado nível sobre temas fundamentais do Direito Ambiental foi a meta inicial deste projeto, iniciado com a realização do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, em novembro de 2002, em Foz do Iguaçu/PR, que reuniu operadores e estudantes de Direito, representantes das áreas pública e privada, organizações não governamentais, e profissionais atuantes nos diversos segmentos da área Ambiental com o objetivo de aprofundar conhecimentos, exercitar o juízo crítico e desvendar novos horizontes a respeito da legislação ambiental como um todo e suas questões mais polêmicas.

O 2º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, sob a coordenação científica do Prof. Márcio Cammarosano, dá continuidade a estas discussões, convocando a comunidade jurídica e a sociedade em geral a prosseguir na busca por soluções viáveis para as questões cada vez mais urgentes da preservação do meio ambiente, cuja efetividade passa necessariamente pela regulamentação legal.

PROFESSORES

Adriana Diaféria

(Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, especialista em Direito Ambiental pela USP, especialista em Biossegurança pela FIOCRUZ, professora de Direito Ambiental, autora do livro "Clonagem Humana - aspectos bioéticos e jurídicos". São Paulo: EDIPRO; 1999)

Ana Lúcia Câmara

(Procuradora do Estado de São Paulo, Coordenadora do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP)

Andreas Joachim Krell

(Doctor Iuris pela Faculdade de Direito da Universidade Livre (Freie Universität) de Berlim, Professor de Direito Ambiental, Constitucional e Internacional e coordenador do Curso de Mestrado em Direito da UFAL, Professor no curso de mestrado da Universidade Católica de Brasília, Consultor ad hoc da CAPES e do CNPq)

Antônio Hermann Benjamin

(Mestre em Direito pela University of Illinois College of Law, Professor de Direito Ambiental nas Universidades do Texas e Illinois, foi membro e relator-geral da Comissão de Especialistas do Ministério da Justiça encarregada de elaborar a "Lei de Crimes contra o Meio Ambiente")

Clóvis Beznos

(Mestre em Direito pela PUC/SP, Professor de Prática Forense em Direito Administrativo e Tributário na PUC/SP, conselheiro suplente no Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA)

Consuelo Yoshida

(Desembargadora Federal junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Doutora em Direito das Relações Sociais (Direito Ambiental) pela PUC/SP, Professora regente da disciplina Direito Ambiental no curso de graduação e no Programa de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito da PUC/SP, Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental (PUC/SP - COGEAE) e do Departamento de Direito Ambiental da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região).

Daniela Campos Libório Di Sarno

(Doutora em Direito Urbanístico pela PUC/SP, professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito na PUC/SP, membro do Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Município de São Paulo - CADES)

Érika Bechara

(Mestre e doutoranda em Direito das Relações Sociais (Direito Ambiental) pela PUC/SP, Professora de Direito Ambiental da PUC/SP e da Faculdade de Direito de Sorocaba, Coordenadora do Curso de Introdução ao Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP)

Estevão Horvath

(Professor de Direito Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação da PUC/SP, Professor de Direito Financeiro da USP)

Flávio Dino Castro e Costa

(Juiz Federal Coordenador do Juizado Especial Federal de Brasília, Professor de Direito Administrativo na Universidade de Brasília (Unb) e na Universidade Federal do Maranhão (UFMA); co-autor do livro "Crimes e Infrações Administrativas Ambientais")

Germano Ceara Filho

(Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo - CONSEMA)

Gláucia Savin

(Procuradora do Município de São Paulo, Mestre em Direito Processual Civil pela USP, Pós-graduada em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP, membro fundador do Instituto Nacional de Estudos Ambientais Avançados - INEAA

José Eduardo Rodrigues

(Advogado da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, Mestre e Doutorando em Saúde Pública pela USP, Professor de Direito Ambiental dos cursos de graduação e pós-graduação do Núcleo de Informações de Saúde Ambiental da USP, Universidade Nove de Julho e Faculdade Tancredo Neves)

José Goldemberg

(Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo)

Juarez Freitas

(Doutor em Direito Público e Filosofia do Direito, Professor Titular e Coordenador da Pós-Graduação em Direito da PUC/RS e Professor Administrativo da UFRGS e AJURIS, Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul, Advogado e Parecerista)

Lídia Helena Ferreira da Costa Passos

(Promotora de Justiça da Promotoria de Meio Ambiente de São Paulo, Mestre em Teoria Geral e Filosofia do Direito da Universidade de São Paulo, Professora Universitária da UNICAMP)

Lúcia Valle Figueiredo

(Doutora em Direito Administrativo pela PUC/SP, professora titular de Direito Administrativo na PUC/SP, membro correspondente da Sección de Derecho Urbanístico y Ambiental do Instituto de Derecho Administrativo do Colégio de Abogados Del Departamento Judicial de La Plata)

Luiz Haroldo Soutello

(Professor Regente de Turma na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Procurador do Banco Central do Brasil . Autor de diversos estudos sobre a disciplina jurídica da moeda)

Marcelo Abelha

(Mestre em Direito Ambiental e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor de Responsabilidade Civil e Direito Ambiental nos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu de Direito Empresarial da Faculdade de Direito de Vitória e de Direito Constitucional da UFES; Professor de Direito Processual Civil e Direito Ambiental da PUC-SP; autor dos livros Instituições de Direito Ambiental: parte geral, vol. I. São Paulo: Max Limonad. 2002 e Ação civil pública e meio ambiente. São Paulo: Forense Universitária. 2003, entre outros)

Marcelo Beserra

(Advogado, especialista em desapropriação, com atuação nas áreas de direito civil, administrativo, urbanístico e ambiental; autor do livro "Desapropriação no Direito Brasileiro" editora Forense, 2001)

Marcelo Figueiredo

(Mestre e Doutor em Direito Constitucional, Vice-Diretor e Professor da PUC/SP)

Márcio Cammarosano

(Presidente do INDIP, Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP, professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito na PUC/SP)

Paulo de Tarso Néri

(Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP, Procurador do Estado de São Paulo, Professor de Direito Ambiental e do Consumidor, na graduação e na pós-graduação do UNIFMU)

Regina Célia Martinez

(Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP, Professora de Direito Constitucional e Fundamentos de Direito Público na PUC/SP, Coordenadora do Grupo de Estudos de Meio Ambiente Cultural)

Rosa Ramos

(Advogada, especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP, atua como suplente do CONSEMA, do Fundo Gestor do Meio Ambiente Estadual, Conselho Gestor do Projeto Águas Esplaiada da Prefeitura de São Paulo e da Câmara de Meio Ambiente da FIESP)

Romeu Felipe Bacellar Filho

(Doutor em Direito do Estado pela UFPR, professor de Direito Administrativo da UFPR e PUC/PR, Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo e da Associação de Direito Público do Mercosul, professor titular dos cursos de pós-graduação da Universidade de Belgrano - Buenos Aires)

Sérgio Ferraz

(Doutor em Direito Público pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ), Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Presidente do COADEM - Colégios e Ordens dos Advogados do MERCOSUL, biênio 2003/2005, Procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro, possui vinte e sete livros jurídicos publicados)

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