Curso de Tributação das Cooperativas de Trabalho

• Data: 5/10 - Sexta-Feira
• Horário: 9h às 13h
• Local: Hotel São Paulo Largo Santa Efigênia, 44 - Centro - São Paulo - SP (Próximo ao Metrô São Bento)

Objetivo/Programa:

1) Fornecer aos Participantes todos os conhecimentos (jurídicos e técnicos) acerca da TRIBUTAÇÃO das cooperativas de trabalho;

2) Dar aos Participantes sólidos conhecimentos sobre o tema (tanto do ponto de vista jurídico como técnico), de forma que após a conclusão do curso os mesmos estarão aptos a:

• Instruir Ações Judiciais de caráter tributário no âmbito de cooperativas;
• Delimitar com precisão cada tipo de tributo e a base de cálculo;
• Estruturar tecnicamente a parte contábil-tributária de uma cooperativa de trabalho.

DENTRO DO REFERIDO CONTEXTO, SERÃO ABORDADOS OS SEGUINTES TÓPICOS:

A) Ato Cooperativo (Cooperativa versus Cooperado versus Relação Societária);

B) Carga Tributária (visão geral):

• Alíquotas, Base de Cálculo, Pessoa Incidente;
• Órgãos Tributadores versus Questões polêmicas acerca de Tributação.

C) Impostos Incidentes:

• ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza;
• ICMS - Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;
• IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica (Cooperativa);
• IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física e IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte;
• Contribuição para a Seguridade Social - INSS (Cooperativa e Cooperado);
• PIS/COFINS;
• CSSL (Contribuição Social sobre o Lucro).

D) Diferenças e Similaridades Tributárias;

E) Contribuição Sindical.

Público Alvo:

Advogados, Estudantes, Estagiários, Administradores de Empresa, bem como Contadores, Peritos e quaisquer outros interessados no tema abordado pelo curso.

Palestrante:

-Paulo Gonçalves Lins Vieira
Bacharel em Direito pela UNICID - Universidade Cidade de São Paulo, com especialização em Direito Tributário pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Especialista em Direito Tributário/Empresarial e Cooperativo. Consultor Jurídico do Sistema OCESP/SESCOOP-SP (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo). Membro da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP. Professor e Palestrante artigos sobre Direito Cooperativo. Autor de artigos sobre a Legislação e Tributação das Cooperativas. Ex-Técnico do SEBRAE/SP (Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo).

-CURSO APOSTILADO;

-DURANTE O TRANSCORRER DO CURSO OS PARTICIPANTES PODEM COLOCAR SUAS PERGUNTAS.