Curso de Revisão das Aposentadorias - Módulo 1

Revisão das Aposentadorias

Módulo 1

• Data: 28/9 - sexta-feira
• Horário: das 9h às 14h
• Local: Hotel São Paulo - Largo Santa Efigênia, 44 - Centro - SP (Próximo ao Metrô São Bento)

Existem atualmente cerca de 30 revisões, cada qual com características peculiares e aplicáveis conforme o TIPO e DATA DE INÍCIO do Benefício.

A MAXICURSO elaborou um programa completo dividido por MÓDULOS; cada módulo contempla de 3 a 5 revisões, dependendo do grau de complexidade e natureza do tema da revisão.

Este é o MODULO 1, que engloba as seguintes revisões:

• ORTN;
• BURACO NEGRO;
• BURACO VERDE;
• IRSM 39,67%;
• TETO.

Logo abaixo você encontrará uma abordagem explicativa sobre cada uma das revisões deste MÓDULO 1.

Formato do Curso:

Todos os nossos cursos de revisão são compostos de 4 partes ou seja:

A) CÁLCULO (Aprendizado e Prática);

B) FUNDAMENTO LEGAL (Entendimento do que exatamente consiste e qual o fundamento de cada revisão em termos legais);

C) PETIÇÕES (Para completar o aprendizado, o Participante ainda recebe gratuitamente um CD com os Modelos Básicos das Petições das revisões abordadas no curso).

D) SOFTWARE DE CÁLCULO (Em caráter complementar, é vendido no dia curso software que realiza o cálculo de cada uma das revisões abordadas no mesmo).

Objetivo / Público Alvo:

Desenvolvido sob uma avançada metodologia didática, o presente curso tem por objetivo munir os Participantes de sólidos conhecimentos sobre o tema através da exposição dos fundamentos legais e da técnica de elaboração do cálculo com a respectiva apuração das diferenças, de cada uma das revisões dadas no curso.

Além do ensinamento citado, o curso proporciona aos Participantes os necessários conhecimentos sobre as Memórias de Cálculo fornecidas pelo INSS de forma que, o Participante tenha total condições de interpretar e extrair das mesmas todos os dados necessários para elaboração dos cálculos bem como visualizar eventuais erros materiais contidos nas referidas Memórias de Cálculo.

Na referida didática, o curso parte sempre do início de cada um dos itens ministrados indo até os níveis mais avançados, o que possibilita que o mesmo seja acompanhado por Advogados, Peritos, Estagiários e demais Profissionais que tenham interesse na tema abordado pelo curso.

Programa:

• 1ª Revisão: ORTN versus CRITÉRIO ADMINISTRATIVO

Consiste no recálculo das rendas mensais iniciais (RMI) em Benefícios cuja data de início (DIB), esteja entre 17/6/77 e 4/10/88.

Para o citado período, a legislação determinava que a correção dos salários de contribuição para fins de apuração da RMI fosse feita pela ORTN, entretanto, o INSS aplicou os índices do Critério Administrativo gerando assim uma RMI menor do que a correta do ponto de vista legal.

No presente curso, o Participante aprenderá a apurar as diferenças pelo método de RECÁLCULO da RMI e pelo método da TABELA DE SANTA CATARINA.

Diferença MÉDIA a ver: R$ 40.000,00 + Elevação da Renda Atual.

• 2ª Revisão: BURACO NEGRO

Consiste no recálculo do valor do Benefício para 6/92, em Benefícios cuja data de início (DIB), esteja entre 5/10/88 e 5/4/91.

Segundo a Lei 8.213/91, todos os Benefícios concedidos a partir de 5/10/88 deveriam ser recalculados e recorrigidos em seus termos todavia, tanto o recálculo como a nova forma de correção NÃO foram aplicados em todos os Benefícios razão pela qual, ainda hoje existe uma enorme quantidade de Benefícios a serem revisados nos termos da referida Lei.

Diferença MÉDIA a ver: R$ 20.000,00 + Elevação da Renda Atual.

• 3ª Revisão: BURACO VERDE

Consiste no recálculo das rendas mensais iniciais (RMI) em Benefícios cuja data de início (DIB) esteja entre 6/4/91 e 31/12/93.

Em referido período, a legislação estabelecia que o salário de benefício (média dos salários de contribuição atualizados que servem de base para cálculo da RMI) não poderia ser superior ao limite máximo do salário de contribuição no início do Benefício, desta forma, quando o salário de benefício resultava superior ao limite do salário de contribuição, o INSS calculava a RMI tendo como base o referido limite e não, o salário de benefício.

Exemplo: Se o salário de benefício resultasse em Cr$ 459.121,08, o INSS levaria em conta para fins de cálculo da RMI (salário de benefício vezes o coeficiente) apenas o valor de R$ 420.002,00 pois, este era o limite do salário de contribuição vigente na data.

Posteriormente a própria legislação corrigiu esse erro, possibilitando a referida revisão dos Benefícios.

Neste exemplo, o Beneficiário teria uma diferença a receber de aproximadamente R$ 11.000,00 + Elevação da Renda Atual.

• 4ª Revisão: IRSM 39,67%

Consiste no recálculo das rendas mensais iniciais (RMI) em Benefícios cuja data de início (DIB), esteja entre 1/3/94 e 28/2/97.

Em referido período, ao atualizar os salários de contribuição para fins de cálculo da RMI, o INSS não incluiu o percentual de 39,67% referente ao IRSM de Fevereiro/94 assim sendo, as rendas iniciais ficaram abaixo do valor correto.

Diferença MÉDIA a ver: R$ 25.000,00 + Elevação da Renda Atual.

• 5ª Revisão: TETO

Revisão da RENDA nos termos da decisão da TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS no PROCESSO Nº: 2003.33.00.712505-9 - BA.

Diferença Média a ver: R$ 25.000,00 + Elevação da Renda Atual.

CURSO APOSTILADO;

ALÉM DA APOSTILA, SERÁ FORNECIDO GRATUITAMENTE AOS PARTICIPANTES "CD" COM OS MODELOS BÁSICOS DAS PETIÇÕES E TODAS AS TABELAS DE ÍNDICES UTILIZADOS PARA ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS DAS REVISÕES DADAS NO CURSO;

DURANTE O TRANSCORRER DO CURSO OS PARTICIPANTES PODEM COLOCAR SUAS PERGUNTAS.

Software de Cálculo das Revisões:

No dia do curso será feita a apresentação de um software de cálculo das revisões (Desenvolvido pelo PRÓPRIO Palestrante), que elabora todos os cálculos já atualizados apenas com a digitação dos salários de contribuição.

Fora o cálculo das revisões, o software também traz ferramentas de apoio que possibilitam a elaboração de cálculos mesmo quando o beneficiário não possuí todas as informações normalmente necessárias.

O software será vendido no dia do curso ao preço promocional de R$ 250,00 (Preço FORA DO CURSO = R$ 300,00).