I Congresso de Direito de Família do Mercosul

Data: 2 a 4 de junho de 2004
Local: Salão de Atos (Prédio 04) do Campus Central da PUCRS (Av. Ipiranga, 6681 - Partenon - Porto Alegre/RS)

A criação do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) no ano de 1997 assinala um verdadeiro ponto de mutação na doutrina familiarista nacional. Seus quatro Congressos bienais de âmbito nacional, até agora realizados, serviram de palco para enriquecedor intercâmbio de idéias que contribuíram decisivamente para modificar de vez a ótica patrimonialista pela qual era visto o Direito de Família em nosso país.

Sob essa inspiração, a seccional gaúcha do IBDFAM associa-se à Faculdade de Direito e ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, para promover o I CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO MERCOSUL, no intuito de ampliar o debate para além fronteiras, alcançando os países vizinhos que formam essa comunidade transnacional, ligada por tão estreitos laços histórico-culturais.

Trata-se de buscar, com o enriquecimento das experiências compartilhadas, a iluminação dos caminhos que se desenham para o Direito de Família na perspectiva do milênio que se inicia. Esta a proposta, este o desafio.

Objetivos

Promover o debate do Direito de Família em uma perspectiva interdisciplinar, reunindo especialistas não só da área jurídica, como também das ciências humanas em geral;
Incentivar o intercâmbio de experiências com expoentes de outros países, permitindo o cotejo de modelos para o mútuo enriquecimento dos respectivos ordenamentos jurídicos;
Criar um espaço institucional permanente de incentivo ao desenvolvimento de estudos na área de abrangência do evento;
Elaborar propostas de aperfeiçoamento legislativo;
Buscar o aprimoramento das práticas profissionais em cada área de atuação no fenômeno da família.

Público-Alvo

O Congresso busca reunir profissionais, pesquisadores, acadêmicos e comunidade em geral com interesse na área.

Programa

2 de junho - Quarta-feira

Noite

18h - Credenciamento

19h30min - Conferências de abertura:

O DIREITO DE FAMÍLIA NO SÉCULO XXI

Aida Carlucci (Argentina, Mendoza) - Ministra da Suprema Corte de Mendoza.

Rodrigo da Cunha Pereira (Brasil, MG) - Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Advogado, Professor da PUC/MG, Mestre em Direito Civil - UFMG.

3 de junho - Quinta-feira

Manhã

8h30min - Palestras:

MEDIAÇÃO FAMILIAR: O PROJETO BRASILEIRO E AS EXPERIÊNCIAS DO MERCOSUL

Antônio Cezar Peluso - (Brasil, DF) - Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Fernando Pérez Lasala - (Argentina, Mendoza) - Diretor do Corpo de Mediadores do Poder Judiciário de Mendoza e Professor Titular de Universidade de Mendoza.

Debatedores:

Águida Arruda Barbosa - (Brasil, São Paulo) - Advogada, Mestre e Doutoranda pela USP, Professora de Mediação e Direito Civil do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul - IMES, Diretora da Comissão de Mediação do IBDFAM.

Eugênio Facchini Neto - (Brasil, Porto Alegre) - Magistrado, Doutor em Direito, Diretor da Escola Superior da Magistratura/AJURIS, Professor da PUCRS.

Edith Salete Prando Nepomuceno - (Brasil, Porto Alegre) - Professora Universitária e Mestranda em Direito Público.

Iara Camaratta Anton - (Brasil, Porto Alegre) - Psicóloga, Psicoterapeuta Individual, de Casal e de Família, Professora em Cursos de Especialização em Psicoterapia de Casal e de Família.

11h - Encontros de Comissões Setoriais.

Tarde

13h30min - Palestra:

ADOÇÃO NO ECA E NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Nelson Nery Jr. - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito pela PUC-SP. Professor Titular na Faculdade de Direito da PUC-SP, Coordenador da área de Direitos Difusos e Coletivos dos cursos de pós-graduação em Direito e do curso de especialização em Direito Civil na mesma Universidade.

Debatedores:

Maria Claudia Crespo Brauner (Brasil, São Leopoldo) - Doutora em Direito pela Universidade de Rennes - França, Professora e Pesquisadora nas disciplinas de Direito de Família, Bioética e Biodireito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos - Unisinos - e da Universidade de Caxias do Sul - UCS.

Maria Regina Fay de Azambuja (Brasil, Porto Alegre) - Procuradora de Justiça, Mestre em Direito, Professora da Faculdade de Direito da PUCRS, Palestrante da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Sócia do IBDFAM, IARGS e SOBI.

Marlene Silveira Araújo (Brasil, Porto Alegre) - Médica Psiquiatra, Psicanalista da Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre (SPPA) e Especialista em Psicanálise da Infância e da Adolescência.

Tarde

16h - Palestra:

A ÉTICA NOS LITÍGIOS FAMILIARES

Judith Martins-Costa - Professora Livre-Docente pela Universidade de São Paulo (USP), Doutora em Direito pela USP e Professora Adjunta de Direito Civil na UFRGS.

Debatedores:

Adélia Moreira Pessoa (Brasil, Sergipe) - Promotora de Justiça em Aracaju, Professora-Adjunta aposentada da Universidade Federal de Sergipe, Professora de Direito de Família na Escola Superior da Magistratura /SE, na Escola Superior da OAB/SE, no Centro de Estudos Jurídicos de Sergipe.

Denise Duarte Bruno (Brasil, Porto Alegre) - Assistente Social do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, Mestre em Sociologia (UFRGS) e membro da Diretoria Estadual do IBDFAM/RS.

Luis Renato Ferreira da Silva - (Brasil, Porto Alegre) - Professor de Direito Civil na PUCRS e Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS.

18h30min - Plenária para votação das propostas aos projeto de lei sobre Mediação.

04 de junho - Sexta-feira

Manhã

8h30min - Palestras:

AS RELAÇÕES PARENTAIS - (filiação biológica, filiação socioafetiva e tecnologias reprodutivas)

Eduardo Fanzolato (Córdoba, Argentina) - Membro da Academia de Direito da Argentina.

Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Brasil, Rio de Janeiro) - Associado ao IBDFAM, Doutor em Direito pela UERJ, Coordenador-Geral da Pós-Graduação em Direito da UERJ, Juiz Federal no Rio de Janeiro e Professor Adjunto da UERJ e da UGF (Pós-Graduação).

Debatedores:

Claudia Lee Williams Fonseca - (Brasil, Porto Alegre) - Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS.

Inúbia Duarte (Brasil, Porto Alegre) - Psicóloga e Psicanalista.

Thadeu Weber - (Brasil, Porto Alegre) - Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Professor nos Programas de Pós-Graduação em Direito e Filosofia da PUCRS, Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da PUCRS.

11h - Apresentação de trabalhos

Tarde

13h30min - Painel:

A EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE ALIMENTOS

Araken de Assis - (Brasil, Porto Alegre) - Professor Titular da PUCRS, Doutor em Direito pela PUC-SP, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Maria Berenice Dias (Brasil, Porto Alegre) - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Roberto Stocco (Argentina, Mendonza) - Diretor do Departamento de Cooperação Internacional, Juiz de Pequenas Causas, Professor de Direito Internacional Privado nas Universidades Nacional de Cuyo, Universidade de Mendoza y de San Luis.

Tarde

16h - Painel:

CONFLITOS SUCESSÓRIOS

Ana Cássia Fruett - (Brasil, Porto Alegre) - Psicóloga, Psicanalista, Mestre e Doutoranda em Psicanálise pela UCES de Buenos Aires, Diretora de Centro de Estudos Psicanalíticos de Porto Alegre e Professora do Curso de Psicologia da ULBRA/Gravataí.

Francisco José Cahali (Brasil, São Paulo) - Advogado e Parecerista em São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, Professor Assistente da PUC-SP, Professor nas cadeiras de Direito de Família e Direito das Sucessões no programa da Pós-Graduação da PUC-SP e Diretor Presidente do IBDFAM.

Maria Aracy Menezes da Costa (Brasil, Porto Alegre) - Mestre em Direito pela PUCRS, Juíza de Direito Aposentada, Advogada, Professora de Direito de Família e Direito das Sucessões e Vice-Diretora da Faculdade de Direito da PUCRS.

Noite

18h - Conferência de encerramento:

INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DO MERCOSUL: COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA JURISDICIONAL EM MATÉRIA CIVIL

Maristela Basso - (Brasil, São Paulo) - Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco) e Árbitro-Titular do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul.

5 de junho - Sábado

Festa de Encerramento na Serra Gaúcha (Jantar por adesão no Hotel Toscana em Gramado - Informações e Reservas com Carlos - DCTUR Turismo, telefone (51) 3339-9272.

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Ganhadores: