Seminário Tutelas de Urgência no Processo Tributário

Tutelas de Urgência no Processo Tributário

• Data: 21/9 - sexta-feira
• Horário: das 9h às 17h30
• Local: Centro de Treinamento Central Prática - Rua Frei Caneca, 322 - 4° andar - Cerqueira César - São Paulo/SP

Objetivo: é bastante controverso o uso de tutelas de urgência nos processos tributários. Liminar em sede de mandado de segurança, pedido de tutela antecipada em ação declaratória, uso das tutelas de urgência em processos administrativos fiscais e em execuções fiscais serão alguns dos temas discutidos no seminário, que reunirá advogados processualistas e tributários que abordarão os principais aspectos teóricos e práticos do uso dessas medidas nos processos tributários.

Público alvo: advogados, auditores e demais profissionais que atuam na área tributária.

PROGRAMAÇÃO

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h20 - Tutela de urgência

• Características e diferenças entre as principais medidas processuais (tutelas) de urgência;
• Diferenciação entre tutela antecipada e cautelares;
• Requisitos que autorizam a concessão das tutelas de urgência;
• Casos práticos: o uso das tutelas de urgência nos processos tributários.

-Eduardo Luiz Brock, advogado, sócio de Dantas, Lee, Brock e Camargo Advogados, pós-graduado em direito tributário, direito do terceiro setor e previdência privada.

10h20 - 10h35 - Perguntas e discussão

10h35 - 10h55 - Coffee Break

10h55- 12h15 - Mandado de segurança

• Cabimento do mandado de segurança;
• Processamento do mandado de segurança;
• Provas em mandado de segurança;
• Liminar em sede de mandado de segurança e sua eventual suspensão;
• Casos práticos: o uso do mandado de segurança em processos tributários.

-Antonio Carlos Guidoni Filho, atua em contenciosos administrativos e judiciais na área tributária e direito civil, bem como presta consultoria nas mesmas áreas. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é mestre e doutor na área de direito processual civil pela mesma faculdade. Atualmente é conselheiro titular da terceira câmara do primeiro conselho de contribuintes do Ministério da Fazenda, consultor do comitê jurídico da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica - ABCE e consultor jurídico da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica - ABRADEE. Guidoni é professor universitário e sócio do escritório Velloso, Pugliese & Guidoni Advogados.

12h15- 12h30 - Perguntas e discussão

12h30 - 13h50 - Almoço

13h50 - 15h10 - Tutelas de urgência e a execução fiscal

• O uso das principais medidas processuais de urgência antes, no curso e depois na execução fiscal;
• Casos práticos e jurisprudência.

-Fabiola Cassiano Keramidas, bacharel em direito pela PUC/SP, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, especialista em imposto de renda pela Associação Paulista de Estudos Tributário - APET, professora do curso de especialização em direito tributário da APET. Co-autora dos livros "Planejamento Fiscal" (Quartier Latin, 2005), "ISS na Lei Complementar nº 116/2003" (Quartier Latin, 2004), "Contribuições" (Quartier Latin, 2003), "Tributação no Agronegócio" (Quartier Latin, 2005), "Curso de Direito Tributário" (MP Editora, 2005), "Direito Penal Tributário" (MP Editora, 2005). Autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas, bem como em periódicos e sites de conteúdo tributário. Membro do Conselho Consultivo da APET. Membro do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT. Conselheira do 2º Conselho de Contribuintes.

15h10 - 15h30 - Perguntas e discussão

15h30- 15h50 - Coffee Break

15h50- 17h10 - Tutela de urgência e o processo administrativo fiscal

• O uso das principais medidas processuais de urgência antes, no curso e depois do processo administrativo fiscal;
• Casos práticos e jurisprudência.

-Sandrya Rodríguez Valmaña, mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo - USP; especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC; advogada sênior do contencioso tributário da Gaia, Silva, Rolim Advogados Associados.

17h10 - 17h30 Perguntas e discussão

OBSERVAÇÕES

*Inclusos: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

**A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.