Seminário Código Brasileiro de Justiça Desportiva

SEMINÁRIO

CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA

Data: 7 e 8 de maio de 2004
Local: Auditório Raimundo Pascoal Barbosa - Associação dos Advogados de São Paulo, rua Álvares Penteado, 151, 1º andar, Centro

PROMOÇÃO

Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD

APOIO INSTITUCIONAL

Ministério do Esporte

COORDENAÇÃO

Doutora Taís Borja Gasparian

Doutor Luiz Roberto Martins Castro

Doutora Luciana Maria Monteiro de Lima Estudino

Programa

7/5/2004 sexta-feira

19h30

Credenciamento

20h

Abertura do Evento

Agnelo Queiroz - Ministro dos Esportes
Lars Grael - Secretário de Esportes do Estado de São Paulo
Julio César Filgueira - Secretária de Esportes do Município de São Paulo
José Roberto Pinheiro Franco - Presidente da AASP
Luiz Roberto Martins Castro - Presidente do IBDD
José Carlos Brunoro - Membro do Conselho Nacional do Esporte

20h45

Lançamento do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

21h

Coquetel

Dia 8/5/2004 sábado

PAINEL I - DA JUSTIÇA DESPORTIVA

9h - 10h30

Expositor

Doutor Álvaro Melo Filho (Membro da Comissão Permanente de Estudos do Ministério do Esporte, Conselheiro do IBDD, Membro da FIFA e Vice-Presidente Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol de Salão)

Debatedores

Francisco Guimarães (Membro da Comissão Permanente de Estudos do Ministério do Esporte)
Valed Perry (Membro da Comissão Permanente de Estudos do Ministério do Esporte, Conselheiro do IBDD, assessor jurídico da CBF)
José Cácio Tavares da Silva (Membro da Comissão Permanente de Estudos do Ministério do Esporte)

Presidente da Mesa

Luiz Otávio Rodrigues Ferreira (Presidente do Conselho Deliberativo do IBDD e Especialista em Administração para Profissionais do Esporte FGV/SP)

PAINEL II - DO PROCEDIMENTO DESPORTIVO

10h45 - 12h15

Expositor

Heraldo Panhoca (Membro da Comissão Permanente de Estudos do Ministério do Esporte, Sócio Benemérito do IBDD e Presidente dos Tribunais de Justiça Desportiva das Federações Paulista de Volleyball e Handball)

Debatedores

João Zanforlin (advogado do S. C. Corinthians Paulista e Associação Desportiva São Caetano)
Wladimir Cassani (ex-presidente da Comissão de Esportes e Lazer da OAB/SP, auditor paulistano do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol)
Carlos Eugênio Lopes (Membro da Comissão Permanente de Estudos do Ministério do Esporte e Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol)

Presidente da Mesa

Luciana M. Monteiro de Lima Estudino (advogada do escritório Bottallo e Gennari Advogados, Diretora do IBDD, auditora dos Tribunais de Justiça Desportiva das Federações Paulista de Tênis e Basketball, Auditora da Comissão Disciplinar do Judô)

12h15 -14h

Almoço - não incluso

PAINEL III - DAS MEDIDAS DISCIPLINARES

14h -15h30

Expositores

Luiz Zveiter (Membro da Comissão Permanente de Estudos do Ministério do Esporte, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol)
Alberto Puga - Doping ( Membro da Comissão Permanente de Estudos do Ministério do Esporte, Sócio Benemérito do IBDD e Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Atletismo)

Debatedores

Naief Saad Neto (Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol)
José Cácio Tavares da Silva (Membro da Comissão Permanente de Estudos do Ministério do Esporte)

Presidente da Mesa

Luiz Felipe Guimarães Santoro (Diretor do IBDD e Especialista em Administração para Profissionais do Esporte FGV/SP)

PAINEL IV - ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAIS DESPORTIVOS E COMISSÕES DISCIPLINARES

15h45 - 17h15

Expositor

Paulo Schmitt (Membro da Comissão Permanente de Estudos do Ministério do Esporte e Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Ciclismo e auditor paranaense do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol)

Debatedores

Marcílio Krieger (Membro da Comissão Permanente de Estudos do Ministério do Esporte, Conselheiro do IBDD e Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Sistema Catarinense do Desporto)
José Carlos Ferreira Alves (Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol de Salão e advogado do São Paulo Futebol Clube)
Felipe Legrazie Ezabella (Diretor do IBDD e Especialista em Administração para Profissionais do Esporte FGV/SP)

Presidente da Mesa