Congresso Nacional de Processo Civil

Congresso Nacional de Processo Civil

Data: 4 a 6/10
Horário: (ver programação)
Local: Hotel Grandarrell - Rua Espírito Santo, 901. Centro - Belo Horizonte -MG

O Processo Civil Brasileiro foi intensamente alterado nos últimos anos, assumindo uma posição de extrema importância na afirmação do Estado Democrático de Direito e na promoção da efetividade e do acesso à justiça. Considerando-se tais mutações, resultado das chamadas "mini-reformas" do CPC, é indispensável ao operador do direito e ao estudante uma constante atualização.

Durante os dias 4, 5 e 6/10, o Congresso Nacional de Processo Civil reunirá vários processualistas e professores renomados no País e no mundo acadêmico, com o objetivo de realizar um amplo debate a respeito da nova realidade que se impõe, abordando a incidência recíproca entre o Processo Civil e o Direito Material nas relações de Direito Constitucional, Civil, Empresarial e Trabalhista.

O Curso Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito tem a satisfação de convidar a todos para participar deste grande evento.

Conferencistas

-Alexandre Freitas Câmara (RJ)
Advogado, professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. É também autor de diversos livros na área jurídica.

-Antônio José Loureiro da Silva (MG)
Advogado, Mestre em Direito pela PUC Minas, Especialista em Direito pela London University, professor universitário e autor do livro Execução trabalhista e efetividade na tutela jurisdicional, publicado em 2006.

-Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes (MG)
Advogado, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG e professor das seguintes instituições ensino superior: Universidade Federal de Ouro Preto, PUC Minas e Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

-Bernardo Pimentel de Souza (MG)
Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Viçosa e da Faculdade de Minas - FAMinas. É também autor de diversos livros na área jurídica.

-Daniel Amorim Assumpção Neves (SP)
Advogado, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP e professor das seguintes instituições de ensino superior: Universidade Presbiteriana Mackenzie e Universidade Paulista (UNIP). É também autor de diversos livros na área jurídica.

-Daniel Francisco Mitidiero (RS)
Advogado, Doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professor desta instituição, onde leciona Teoria Geral do Processo Civil e Direito Processual Civil para os cursos de graduação e especialização. É também autor de livros na área jurídica.

-Gisele Góes (PA)
Mestra pela UFPA e Doutoranda pela PUC-SP. É Procuradora do Trabalho no Estado do Pará e Leciona na Universidade Federal deste estado. É também autora de livros na área jurídica.

-Gustavo Santana Nogueira (RJ)
Especialista em Processo Civil e professor das seguintes instituições de ensino superior: Escola Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro e Universidade Federal da Bahia - UFBA. Exerceu o cargo de Defensor Público e, atualmente, é Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. É também autor do livro A nova reforma processual, recentemente publicado.

-Humberto Theodoro Junior (MG)
Advogado, Doutor em Direito pela UFMG e professor Titular de Processo Civil desta instituição. É também Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Membro de Institutos e Conselhos Jurídicos Nacionais e Internacionais e autor de diversos livros e artigos publicados no País e no exterior.

-José Manoel de Arruda Alvim Netto (SP)
Doutor em Direito Judiciário Civil pela PUC-SP, professor titular e livre-docente desta instituição, atuando como Coordenador dos cursos de mestrado e doutorado na área de Direito Civil. É também Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Membro de diversos Institutos e Conselhos Jurídicos Nacionais e Internacionais e autor de livros e artigos na área jurídica publicados no País e no exterior.

-José Roberto dos Santos Bedaque (SP)
Mestre e Doutor pela USP, professor livre-docente nos cursos de graduação e pós-graduação desta instituição. Coordenador e professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Escola Paulista da Magistratura. É também Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e autor de livros na área jurídica.

-José Rogério Cruz e Tucci (SP)
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Roma e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo nos cursos de graduação e pós-graduação. É também Membro efetivo da International Association of Procedural Law, Membro efetivo do Instituto Iberoamericano de Direito Processual Civil, Assessor ad hoc da FAPESP e autor de diversos livros publicados no País e no exterior.

-Leonardo de Faria Beraldo (MG)
Advogado, Especialista em Direito Processual Civil, Mestre em Direito pela PUC Minas. Professor na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, nas Faculdades Unifenas e Arnaldo Jansen. É também Diretor / 2º secretário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e autor de livros na área jurídica.

-Luciana Diniz Nepomuceno (MG)
Advogada, Mestra em Direito Processual pela PUC Minas, e professora de Direito desta instituição. Leciona nos cursos de pós- graduação da Escola Superior do Ministério Público. Coordenadora Técnica dos Cursos de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. É também Diretora do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e autora de livros na área jurídica.

-Luiz Guilherme Marinoni (PR)
Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. PhD pela Universidade de Milão. Professor Titular de Direito Processual Civil dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná. Membro de diversas Comissões de Reforma do Código de Processo Civil. Ocupou o cargo de Procurador da República e o de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Curitiba. É também Procurador do Estado do Paraná e autor de livros na área jurídica.

-Márcio Luís de Oliveira (MG)
Advogado, Consultor, Mestre e Doutorando em Direito pela UFMG e professor da Escola de Direito desta instituição. É também autor do livro O sistema interamericano de proteção aos Direitos Humanos, recentemente publicado.

-Ministra Fátima Nancy Andrighi (RS)
Especialista pela Universidade do Vale dos Sinos/RS, pelo Centro Unificado de Brasília/CEUB e pela Universidade Católica de Brasília. Leciona na Escola da Magistratura do Distrito Federal, do Ministério Público do Distrito Federal e da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF. É Ministra do Superior Tribunal de Justiça, membro de diversos conselhos e também autora de livros na área jurídica.

-Nelson Rosenvald (MG)
Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP e Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. É também Associado Fundador do IDP - Instituto de Direito Privado e autor de livros na área jurídica.

-Raimundo Cândido Júnior (MG)
Advogado, Doutor em Direito Privado pela UFMG. Lecionou por 14 anos na Faculdade de Direito Milton Campos e, atualmente, é professor da Faculdade de Ciências Humanas do Centro Universitário FUMEC. Atua como Procurador Regional do Estado de Minas Gerais e Presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil /Seccional de Minas Gerais. É também autor de artigos jurídicos.

-Rodrigo da Cunha Lima Freire (SP)
Advogado, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, professor dos cursos de graduação e pós-graduação da FMU e de diversas instituições de ensino superior do País. É também autor de livros na área jurídica.

-Rodrigo Mazzei (ES)
Advogado, Mestrando em Direito Civil pela PUC-SP, Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Ensino Superior Prof. Nelson Abel de Almeida e Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e do Instituto Capixaba de Estudos (ICE). É também Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Estado do Espírito Santo (IAEES) e autor de livros na área jurídica.

-Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias (MG)
Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela UFMG e professor das seguintes instituições de ensino superior: PUC Minas, Fundação Getúlio Vargas/RJ. É também Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG e autor de livros na área jurídica.

-Vinícius José Marques Gontijo (MG)
Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela UFMG e Professor de Direito Comercial das seguintes instituições de ensino superior: PUC Minas, Faculdade Milton Campos e da Fundação de Estudos Administrativos - FEAD Minas. É também autor de livros na área jurídica.

Programação

Quinta-feira - 4/10

19h30 - 20h10 - Humberto Theodoro Júnior

Tema: OS EMBARGOS À EXECUÇÃO APÓS AS REFORMAS DO CPC EFETUADAS PELAS LEIS 11.232 E 11.382

20h15 - 20h55 - Luciana Diniz Nepomuceno

Tema: O NOVO PANORAMA DA EXECUÇÃO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL: LEI 11.382 DE 2.006

21h - 21h40 - Raimundo Cândido Júnior

Tema: LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA.

ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES

Sexta-feira - 5/10

8h30 - 9h10 - Márcio Luís de Oliveira

Tema: A PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E A NECESSIDADE DE OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E DO PROCESSO DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS.

9h15 - 9h55 - Leonardo de Faria Beraldo

Tema: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

10h - 10h40 - José Roberto dos Santos Bedaque

Tema: EFETIVIDADE DO PROCESSO E TÉCNICA PROCESSUAL

10h45 - 11h25 - José Rogério Cruz e Tucci

Tema: A GARANTIA FUNDAMENTAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

11h30 - 12h10 - Antônio José Loureiro da Silva

Tema: AS RECENTES REFORMAS DO CPC E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO

Pausa para almoço

14h - 14h40 - Vinícius Gontijo

Tema: A TEORIA DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS: SUA COMPREENSãO PROCESSUAL

14h45 - 15h25 - Alexandre Freitas Câmara

Tema: A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL

15h30 - 16h10 - Luiz Guilherme Marinoni

Tema: TUTELA ANTECIPADA E PARCELA INCONTROVERSA DA DEMANDA

16h15 - 16h55 - Bernardo Pimentel de Souza

Tema: ASPECTOS POLÊMICOS DO AGRAVO

17h - 17h40 - Ministra Nancy Andrigi

Tema: A confirmar

Encerramento das atividades

Sábado - 6/10

8h30 - 9h10 - Daniel Amorim Assumpção Neves

Tema: RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA INCOMPETÊNCIA RELATIVA

9h15 - 9h55 - Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

Tema: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURISDICIONAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

10h - 10h40 - Gustavo Nogueira

Tema: JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR

10h45 - 11h25 - Daniel Francisco Mitidiero

Tema: PROCESSO CIVIL COOPERATIVO - O FORMALISMO DO PROCESSO CIVIL NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO

11h30 - 12h10 - Rodrigo da Cunha Lima Freire

Tema: TRINÔMIO PROCESSUAL COMTEMPORÂNEO

Pausa para almoço

14h - 14h40 - Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes

Tema: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA NO STF?

14h45 - 15h25 - Gisele Góes

Tema: OBJETIVAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

15h30 - 16h10 - Rodrigo Mazzei

Tema: QUESTÕES DE DIREITO MATERIAL DAS "REFORMAS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO" (CPC)

16h15 - 16h55 - Nelson Rosenvald

Tema: INOVAÇÕES PROCESSUAIS NO BEM DE FAMÍLIA

17h - 17h40 - José Manoel Aruda Alvim

Tema: REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES

*Todos os conferencistas estão confirmados, porém, havendo necessidade, a programação poderá ser alterada sem aviso prévio.

Investimento

Até dia 20/9

-Profissionais R$ 120,00

-Graduando/Pós-Graduando R$ 90,00

-Aluno Prætorium R$ 90,00

De 21 a 30/9

-Profissionais R$ 135,00

-Graduando/Pós-Graduando R$ 100,00

-Aluno Prætorium R$ 100,00

De 1/10 até a data do evento

-Profissionais R$ 150,00

-Graduando/Pós-Graduando R$ 110,00

-Aluno Prætorium R$ 110,00

Informações adicionais

Deverá ser apresentado o comprovante de pagamento na secretaria do congresso;

Os estudantes deverão apresentar o comprovante de matrícula na secretaria do congresso.

Não haverá devolução de inscrição por falta de comparecimento do participantes;

O Congresso é reconhecido como extensão universitária e atividade complementar;

Em nenhuma hipótese será fornecidade 2ª via de credencial;

Todos os conferencistas estão confirmados, porém, havendo necessidade, a programação poderá ser alterada sem aviso prévio, especialmente em função da crise no setor aéreo;