I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito

Congresso

I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito

O Idealismo Alemão e os Horizontes do Direito Contemporâneo

Data: 20 a 23/8
Horário: (ver programação)
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Apresentação

No período de 20 a 23 de agosto de 2007, reúne-se, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, o I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito, sob a presidência do Professor Titular de Teoria Geral e Filosofia do Direito e Diretor da Faculdade, Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado.

O evento, promovido pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, já conta com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Livraria e Editora Del Rey e da Fundação Prof. Valle Ferreira, e é realizado em comemoração aos 75 (setenta e cinco) anos da Pós-Graduação em Direito da UFMG, inaugurada em 1931/1932, por iniciativa do Ministro Francisco Campos. Comemora, igualmente, o aniversário de oitenta anos da UFMG, fundada pelo Reitor Francisco Mendes Pimentel em 1927, e o cinqüentenário da Revista Brasileira de Estudos Políticos, fundada em 1956 pelo Reitor Orlando Magalhães Carvalho, revista do Programa de Pós-Graduação. Francisco Campos, Mendes Pimentel e Orlando Carvalho foram catedráticos na Faculdade de Direito da UFMG, e serão homenageados no evento.

A data também comemora o bicentenário da Fenomenologia do Espírito, obra do filósofo G.W.F. Hegel, publicada em 1807, e inspira o tema geral do Congresso: O Idealismo Alemão e os Horizontes do Direito Contemporâneo.

O Congresso ocorre pela manhã (comunicações e conferências), pela tarde (mesas redondas e comunicações) e pela noite (conferências e eventos), e contará com convidados de vários Estados e correntes de pensamento em conferências e mesas redondas.

Os congressistas pós-graduados, discentes de pós-graduação e de graduação, deverão encaminhar suas comunicações, que serão selecionadas pelo Comitê Científico, presidido pela Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale, Chefe do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito, para apresentação em sessões realizadas pela manhã ou à tarde. As comunicações serão recebidas até 03 de agosto em resumos de até 250 (duzentas e cinqüenta) palavras enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Deverão constar do resumo nome completo, titulação e instituição de origem do autor.

Programação

Segunda-feira, 20/8

10h - Abertura da Secretaria para entrega de credenciais

14h - Conferência de Abertura O Estado: Hegel e Carl Schimitt

-Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado

16h - Mesa Redonda Kant e o Direito Contemporâneo

-Prof. Dr. Francisco Javier Herrero Botin (FAJE)

-Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)

-Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo (PUC-Minas)

-Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes (UFMG)

-Prof. Dr. Luiz Moreira (Dom Hélder)

19h - Homenagem à Pós-Graduação e ao Ministro Francisco Campos

-Prof. Dr. João Bosco Leopoldino da Fonseca (UFMG)

20h - Conferência Crise da Modernidade, Teoria Crítica e novos paradigmas do Direito Contemporâneo

-Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer (UFSC)

Terça-feira, 21/8

8h - Sessões de comunicações

10h - Conferência

-Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Júnior (USP)

14h - Mesa Redonda Hegel e o legado do Idealismo Alemão

-Prof. Dr. Dênis Lerrer Rosenfield (UFRGS)

-Prof. Dr. Ari Marcelo Sólon (USP)

-Prof. Dr. Leonardo Alves Vieira (UFMG)

-Prof. Dr. Alfredo de Oliveira Moraes (UFPe)

-Prof. Dr. José Luiz Borges Horta (UFMG)

-Profa. Dra. Mariá Brochado (UFMG)

17h - Sessões de comunicações

19h - Homenagem à RBEP e ao Reitor Orlando Carvalho

-Prof. Dr. Arthur J. Almeida Diniz (UFMG)

20h - Conferência A Fenomenologia do Espírito e o espírito da Fenomenologia

-Prof. Dr. Nelson Nogueira Saldanha (UFPe)

Quarta-feira, 22/8

8h - Sessões de comunicações

10h - Conferência Desafios da Filosofia do Direito no início do século XXI

-Prof. Dr. Celso Lafer (USP)

14h - Mesa Redonda Desafios ao Olhar Histórico sobre o Direito

-Prof. Dr. José Reinaldo Lima Lopes (USP)

-Prof. Dr. Carlos Eduardo de Abreu Boucault (UNESP)

-Prof. Dr. Airton Seelaender (UFSC)

-Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR)

-Prof. Dr. Antônio Álvares da Silva (UFMG)

-Profa. Dra. Mônica Sette Lopes (UFMG)

-Profa. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin (UFMG)

19h - Sessão de homenagem aos professores eméritos e jusfilósofos Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena e Elza Maria Miranda Afonso

-Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale (UFMG)

20h - Conferência Limites Éticos ao Poder Constituinte Originário e à Concretização da Constituição pelo Judiciário

-Prof. Dr. João Maurício Adeodato (UFPe)

Quinta-feira, 23/8

8h - Sessões de comunicações

10h - Conferência Da possibilidade à necessidade de respostas corretas em Direito

-Prof. Dr. Lênio Luís Streck (UniSinos)

14h - Mesa Redonda Hermenêutica Jurídica e Justiça:

-Prof. Dr. Antônio Cotta Marçal (PUC-Minas)

-Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG)

-Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale (UFMG)

-Prof. Dr. Arnaldo Afonso Barbosa (UFMG)

-Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares (UFMG)

-Prof. Dr. Luis Carlos Balbino Gambogi (FUMEC)

-Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho (UNIPAC)