Lançamento da obra "Lavagem de Dinheiro: À Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores"

O Espaço Cultural do STJ promove no dia 2/4, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro "Lavagem de Dinheiro: À Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores" (Editora Sobre Direito), obra com participação do ministro Joel Ilan Paciornik, organizado por Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) e William Akerman.

O Direito Penal, marcadamente nos últimos anos, vive momento de exaltação. É, mais do que em outras épocas, solicitado pela opinião pública. Está em crise e, ao mesmo tempo, em expansão, como resposta jurídica aos problemas da vida em sociedade.

A criminalização da lavagem de capitais - delito a pressupor a anterior prática de outro injusto penal do qual provenham os recursos a serem branqueados - encontra gênese no anseio de repressão ao tráfico de entorpecentes e ao terrorismo, previstos como crimes antecedentes. Ao longo dos anos, os diplomas internacionais e as ordens jurídicas de cada país alargaram o rol de infrações, passando a prever diversas outras espécies.

No Brasil, doutrina e jurisprudência, sobretudo do STJ e do STF, foram decisivas para o delineamento dos contornos do branqueamento de capitais, desde 1998, quando entrou em vigor a lei 9.613, a conter rol taxativo de crimes antecedentes, até a fase atual, terceira geração de criminalização, inaugurada pela lei 12.683/12, a qual, seguindo a tendência internacional de progressiva ampliação da abrangência da lavagem de capitais, suprimiu o rol taxativo de delitos originários.

Nesta obra, renomados professores e conhecidos operadores do Direito examinam, à luz da doutrina e da jurisprudência do STJ e do STF, aspectos centrais da lavagem de dinheiro tanto penais como processuais penais, concernentes à competência e ao procedimento; à autolavagem; à cegueira deliberada; ao compliance e à omissão imprópria.

Abordam o branqueamento de capitais levado a efeito por meio das famigeradas apostas esportivas e obras de arte, entre outros mecanismos. Analisam também grandes operações realizadas no país ao longo dos últimos anos, como o Mensalão, o caso Nicolau dos Santos Neto, a Lava Jato e a Politeia.

O livro, portanto, constitui leitura indispensável para todos que militam na seara criminal ou se interessam pelo tema sob o ângulo teórico.

Lista de Coautores

1. Ademar Borges;
2. Antônio Carlos de Almeida Castro;
3. Caroline Raupp;
4. Davi Lafer Szuvarcfuter;
5. Edward Rocha de Carvalho;
6. Emerson Castelo Branco;
7. Felipe Fernandes de Carvalho;
8. Felipe Longobardi Campana;
9. Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro;
10. Inezil Penna Marinho Junior;
11. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho;
12. João Gonet Branco;
13. Ministro Joel Ilan Paciornik;
14. Júlio César Craveiro Devechi;
15. Luciano Feldens;
16. Marcelo Turbay Freiria;
17. Márcio Guedes Berti;
18. Paulo César Oliveira do Carmo;
19. Pedro Gonet Branco;
20. Pierpaolo Cruz Bottini;
21. Teilor Santana da Silva;
22. Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho;
23. William Akerman.

---

Para mais informações e inscrições, clique aqui.