"Teses Tributárias 2025 nos Tribunais Superiores"

O TozziniFreire Advogados realizará no dia 26/3, às 9h30, a live "Teses Tributárias 2025 nos Tribunais Superiores" - STJ. O evento, transmitido pelo LinkedIn, será conduzido pelos sócios da área Tributária Fernanda Pazello, Carlos Renato Vieira e Gustavo Nygaard, de São Paulo, Campinas e Porto Alegre, respectivamente.

Fernanda Pazello destaca que na live abordará temas relacionados à tributação em casos de tratados para evitar dupla tributação; creditamento; óbice à inscrição no CADIN e compensação tributária. "Em 2025 enfrentaremos discussões relevantes em matéria tributária no âmbito do STJ, seja de direito processual ou material", afirma Pazello.

Durante a transmissão ao vivo, os internautas terão a oportunidade de interagir diretamente com os sócios de TozziniFreire para entender os impactos das decisões do STJ nas estratégias tributárias das empresas. Segundo Gustavo Nygaard, é cada vez mais é imprescindível para as empresas total atenção nas matérias que serão decididas no STJ em recursos repetitivos.

"Seja para projetar e planejar suas operações futuras, para tomar a iniciativa de ingressar com discussões que podem gerar créditos a recuperar os quais podem se perder em caso de modulação dos efeitos das decisões pelo STJ", afirma Nygaard.

"Além disso, nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que diversas controvérsias relevantes não têm repercussão geral, porque não representam violação direta à Constituição Federal, envolvendo apenas o exame de legislação infraconstitucional, o que reforça ainda mais a importância do Superior Tribunal de Justiça e de suas decisões" afirma Vieira.

A live é voltada aos profissionais atuantes em Direito Tributário que atuam em empresas de todos os setores da economia e interessados no tema.

(Imagem: Divulgação)