OAB/SP promove audiência pública para debater a regulação legal online

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo promoverá, no dia 26/3, uma audiência pública para debater a regulação legal das redes sociais e plataformas digitais. Presidente da entidade, Leonardo Sica destaca que a participação da advocacia no debate é importante para que se chegue a medidas equilibradas. "Com decisões sendo tomadas no Congresso Nacional e no STF, a contribuição da classe jurídica pode ajudar a construir um modelo regulatório equilibrado, que proteja direitos fundamentais sem inviabilizar a inovação e o desenvolvimento do setor", aponta.

O evento contará com a participação de especialistas do setor tecnológico, do governo, juristas e representantes da sociedade civil. A entrada é gratuita e as inscrições estão abertas.

A abertura do evento terá a participação de Leonardo Sica e do especialista em tecnologia e inovação, o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Ronaldo Lemos.

Data: 26/3

Horário: 13h às 17h

Local: Sede da OAB/SP: Rua Maria Paula, 35, Bela Vista - São Paulo

Inscrições: Clique aqui

Confira a programação:

13h00: Abertura

13h30: Painel 1: Novas tendências na governança interna de plataformas

Convidados: Juliana Nolasco (Google); Carlos Affonso Souza e João Victor Archegas (ITS Rio); Patrícia Campos Mello (Folha de S. Paulo); e Virgilio Almeida (UFMG)

14h45: Painel 2 - Construindo uma regulação brasileira de plataformas digitais

Convidados: Francisco Brito Cruz (InternetLab); Marcelo Bechara (Abert); Samara Castro/ João Brandt (Secom); e Jamil (Instituto SIVIS)

16h00: Debate aberto com perguntas do público

16h45: Encerramento

(Imagem: Freepik)