Seminário Cidades sustentáveis da região costa verde e baía da ilha grande
sexta-feira, 27 de julho de 2007
Atualizado às 09:01
Seminário
Cidades sustentáveis da região costa verde e baía da ilha grande
Direito ambiental - Aspectos legais e questões conflituosas do meio urbano x natural
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Data: 17, 18 e 19/8
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Horário: (ver programação)
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Local: Hotel Angra INN - Angra dos Reis - RJ
Objetivo Geral
O Seminário busca fornecer informações a respeito das ações públicas e privadas em andamento, adotadas desde a II Conferência Nacional de Meio Ambiente sobre a Política Ambiental Integrada e o Uso Sustentável dos Recursos Naturais , e que visam integrar a conservação, o uso sustentável da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, os recursos florestais, faunísticos, pesqueiros e dos ecossistemas, com o planejamento e a gestão das cidades, a ocupação do solo, o atendimento das necessidades sociais e a gestão da orla.
As novas práticas para a organização da agenda urbana e para o uso racional dos recursos naturais e a sua respectiva conservação, assim como a apresentação e esclarecimentos sobre a legislação em vigor, sobre espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, o controle da produção, a comercialização e o emprego de técnicas e substâncias que comprometem risco para a vida e para o meio ambiente,além do monitoramento dos biomas e da Zona Costeira, são os temas centrais deste seminário, que além de debates, pretende continuar sendo um forte motivador de ações comprometidas com a melhoria da qualidade dos assentamentos humanos.
São elencados a seguir, os temas estratégicos que compõem o Seminário, que foi organizado sob a forma de painéis e estes em conferências e palestras.
No último dia, os participantes terão oportunidade de conhecer algumas ilhas com baixa ou nenhuma impactação ambiental de Angra dos Reis e da Baía da Ilha Grande, por intermédio de visita de saveiro. Haverá possibilidade de descer em algumas ilhas.
Esclarecemos que mergulho fora da área de praia não estão autorizados, exceto para mergulhadores profissionais.
Público alvo
Profissionais de diferentes formações acadêmicas como: Advogados, arquitetos, biólogos, botânicos, consultores, empresários locais, engenheiros, físicos, geógrafos, geólogos, gestores ambientais, pesquisadores, professores, pessoas jurídicas, profissionais de saúde, químicos, sanitaristas, urbanistas, zootecnistas, membros de Ong's, Oscip's e demais instituições do terceiro setor, técnicos de prefeituras municipais e de órgãos ligados ao meio ambiente, serventuários da justiça e demais interessados na temática ambiental.
Carga horária: 18 horas
Coordenação Geral
-Prof. Sandra Maria de Oliveira Cunha
Coordenação Técnica
-Prof. Dr. Francisco Carrera
Programação
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17/8 - Sexta-feira
18h30 - Entrega de material
19h - Conferência Inaugural : Cidades Sustentáveis- a vinculação estreita entre produção material, equidade social e preservação da natureza.
20h - Coquetel de abertura e re-lançamento do livro - Cidades Sustentáveis- utopia ou realidade? Carrera, Francisco José de Jesus- Editora Lumen Juris.
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18/8 - Sábado
Gestão de Cidades Costeiras - Planos de Desenvolvimento Territorial Sustentável
9h - Painel 1: As Cidades da Região da Costa Verde e sua economia ecológica
9h30 - Palestra1 - Plano Diretor Municipal de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty - um sistema de gestão democrático, que engloba política habitacional, regularização fundiária, meio ambiente,saúde, educação e geração de renda.
10h15 - Palestra 2 - O Estatuto das Cidades, as Políticas Urbanas x Meio Ambiente Natural
11h15 - Intervalo
11h30 - Palestra 3 - Política Federal de Saneamento Básico- Lei 11.445
12h15 - Painel 2: Mata Atlântica- biodiversidade, ameaças e perspectivas- regime jurídico dos ecossistemas atlânticos- os aspectos fundiários e a preservação ambiental
12h45 - Palestra 1 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Lei 9985/2000 - definição, biodiversidade e sistema de gestão. As reservas e parques da Região da Costa Verde e Baía da Ilha Grande e as novas estratégias para a conservaçã.
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As experiências da APA dos Tamoios, da Reserva Ecológica da Juatinga e do Parque Estadual da Ilha Grande.
13h15 - Almoço
14h30 - Palestra 2 - Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Locais- processos produtivos e fomento;
15h - Painel 3: Gestão ambiental Integrada- O Bioma Mata Atlântica e os Ecossistemas marinho associados , a Gestão Costeira e as atividades industriais, portuárias e comerciais
15h30 - Palestra 1 - A Gestão Ambiental Integrada
16h - Palestra 2 - Plano Nacional de Gestão Costeira- Lei Federal nº. 7661 de 16/5/88 - responsabilidades e procedimentos institucionais para a sua execução. A relação com os planos de uso e ocupação territorial e o planejamento municipal.
16h45- Intervalo
17h - Painel 4: Tutela Preventiva do Ambiente, Natureza jurídica do Licenciamento e regimes de responsabilidade pelo dano ambiental- ação cível pública
17h45 - Conferência: Termo de Ajustamento de Conduta- TAC. A participação do Ministério Público e do poder judiciário na solução de conflitos ambientais
18h45 - Encerramento
20h - Jantar
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19/8 - Domingo
9h - Saída de Angra dos Reis com a escuna Anastácia para visita de campo as ilhas: Cataguases, Botinas e Lagoa Azul.
15h - Retorno ao hotel para almoço
16h30 - Encerramento do evento e entrega de certificados.
17h30 - Retorno ao Rio de Janeiro
20h - Desembarque no Rio de Janeiro na plataforma da Costa Verde
Conferencistas
-Dr. Flavio Ahmed
Advogado e Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ.
-Sr. Odir Plácido Barbosa Duarte
Vereador e Presidente da Comissão de Assuntos Estratégicos e Meio Ambiente- Câmara Municipal de Angra dos Reis
-Dr. Francisco Carrera
Advogado, Prof. dos Cursos de Pós-graduação
-Dra. Maria Collares F.Conceição
Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Presidente do Fórum Permanente sobre Meio Ambiente da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
-Dra. Elida Seguin
Defensora Pública, Diretora da Comissão de Direito Ambiental da OAB de Friburgo.
-Dra. Rosangela Cavallazzi
Doutora em Direito pela UFRJ
-Dr. Luis Oliveira Castro Jungstedt
Advogado, Prof. dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da UFF de Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Direito Econômico, fundador da Máster Júris Professores/Advogados, Prof de cursos de Direito Ambiental, Econômico, Administrativo de diversas instituições privadas e públicas de âmbito federal, estadual e municipal.
-Sr. Raymundo Quezada
Biólogo Marinho, Mestre em Engenharia de Produção pela COPPE, doutorando
-Dr. Guilherme Borges Fernandez
Doutor e Mestre em Geografia pela UFRJ, Prof. adjunto da UFF, com larga experiência na área de Geociências, com ênfase
-Sra. Elisabeth Magalhães de Brito Sírio
Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo de Angra dos Reis
-Sr. Giovanni Kede
Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Mangaratiba
-Dr. João Emilio Fernandes Rodrigues
Administrador do Parque Estadual da Baía da Ilha Grande.
-Sra. Monica Nemer
Chefe da APA dos Tamoios- Ilha Grande - IEF
-Sr. René Wollmann
Administrador da Reserva Ecológica de Juatinga
-Sra. Sylvia Chada
Engenheira Agrônoma e Analista Ambiental- IBAMA/RJ
Investimento
-R$ 520,00 ( profissionais ), que poderão ser pagos à vista ou em duas parcelas de R$ 260,00, a primeira até o dia 25/7 e a segunda até o dia 10/8.
-As inscrições incluem, transfer de ônibus fretado pela Ong, do Rio de Janeiro para Angra dos Reis dia 17/8 e retorno ao Rio dia 19/8, hospedagem com refeição completa, participação no evento, resumo das palestras, certificado, visita de saveiro as ilhas, coquetel de re lançamento do livro Cidade Sustentável - utopia ou realidade?
Observação
Parte dos valores arrecadados com as inscrições serão revertidos para projetos de educação nutricional, educação ambiental e palestras nas comunidades carentes de Angra dos Reis.
Realização
(21) 2220-7645
