Curso Legislação ambiental

Curso

Legislação ambiental

Data:21 e 22/9
Horário: 19h30 às 23h (6º Feira) e das 9h às 17h (Sábado)
Local: Dias Lopes IEP - Unidade Haddock Lobo

Objetivo

Discutir os principais instrumentos legais na área ambiental;

Apresentar casos práticos que permitam aos participantes compreenderem a vinculação da legislação aos diferentes empreendimentos, podendo assim planejar melhor sua atuação e evitar penalizações por parte dos órgãos ambientais.

Público Alvo

Estudantes, profissionais e consultores na área de meio ambiente; Gerentes, supervisores e responsáveis pela área de meio ambiente das empresas.

Carga Horária: 12 Horas

Instrutor(es)

-Márcio Dias Lopes
Advogado Mestrando em Direito das Relações Sociais: Área Ambiental - PUC SP Pós Graduado em: Perícia e Auditoria Ambiental - IPT SP Gestão Ambiental - USP SP Direito da Economia e da Empresa - FGV SP Direito Empresarial - Mackenzie SP Direito Empresarial - UMC SP; Professor de Direito Ambiental UNISAL SP; Professor do Curso de Pós Graduaçao Lato Sensu COGEAE - PUC SP

-Ana Alice A. Alves
Geógrafa Mestranda em Tecnologia Ambiental - IPT SP Pós Graduanda em: - Perícia e Auditoria Ambiental - IPT SP Pós Graduada em: - Gestão Ambiental - USP SP Auditora Líder ISO 14001: - HGB INMETRO SP Licenciatura: - Faculdade de Educação - USP SP

Programa

Introdução ao estudo do direito
Direito Ambiental
Conceitos básicos em meio ambiente
Princípios do direito ambiental
Meio Ambiente e legislação

Principais Fundamentos

Constituição Federal
Política Nacional do Meio Ambiente
Política Nacional de educação Ambiental

Recursos Hídricos
Resíduos
Emissões Atmosféricas
Ruídos
Odores
Fauna e Flora

Responsabilização em matéria ambiental
Tutelas de defesa do meio ambiente
Estudo de caso

Investimento: R$ 300,00

*Incluso: material didático, certificado (válido para comprovação de "atividades complementares" dos cursos de graduação, conforme Portaria MEC nº 1.886), coffee break e almoço

Realização