Regulação de Rodovias

A FGV Direito Rio está com as inscrições abertas para o curso de educação continuada "Regulação de Rodovias", voltado para advogados e profissionais que atuam no campo da infraestrutura de rodovias, tanto no setor público quanto privado, que estejam interessados em aperfeiçoar suas capacidades em lidar com problemas concretos no campo da regulação de rodovias.

Neste curso intensivo, com duração total de 24 horas, os alunos terão a oportunidade de se aprofundar em temas como:

• "O contrato concessional  e sua perspectiva contemporânea";
• "A dupla regulação por contrato e por agência";
• "Uma visão geral da regulação das rodovias no Brasil";
• "RCR - Regulamento das Concessões Rodoviárias e o Sandbox Regulatório";
• "Regime jurídico remuneratório das concessões de rodovias";
• "A evolução da matriz de risco nos contratos de concessão de rodovias";
• "Relicitação e prorrogação dos contratos de concessão de rodovias";
• "O papel do TCU na busca do consenso e as concessões de rodovias";
• "A regulação das rodovias no Estado de São Paulo";
• "As concessões de rodovias e as principais discussões no Judiciário".

Sob a orientação do professor Flávio Amaral, o corpo docente é composto por professores/advogados com ampla experiência tanto teórica quanto prática, facilitando a aprendizagem dos alunos por meio da discussão de casos práticos.

As aulas ocorrerão às segundas e quartas, das 19 às 22h na Unidade Botafogo. As inscrições podem ser feitas pelo site da instituição até o dia 9/4 e o curso está programado para iniciar nesta mesma data.

---

Realização: FGV Direito Rio 

Para mais informações e inscrições, clique aqui.