Curso Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias

Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias

Incorporação, Fusão e Cisão

• Data: 3/10
• Horário: das 9h às 18 h
• Local: Century Paulista - R. Teixeira de Silva, 647 - Paraíso - São Paulo/SP

O ano de 2007 proporcionará um maior incremento nas operações de reorganização de empresas, seja pela busca de economia de escala, seja pela expansão de seus negócios. Assim, operações de incorporação, fusão e cisão estarão na pauta de muitos empresários, executivos e advogados militantes na área.

Objetivo: este curso visa exatamente através de especialistas, transmitir aos participantes conhecimentos de aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societária (incorporação, fusão e cisão) de modo a permitir-lhes perfeita aplicação nos casos em que estejam envolvidos.

Metodologia: emersão total no tema, em ambiente de concentração nos pontos fundamentais para permitir que o participante, num período de 8 horas , absorva, sem dispersão, o conteúdo programático.

Público alvo: empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas, e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

PROGRAMAÇÃO

9h - 9h20 Credenciamento

9h20 - 10h30 Aspectos Societários das Operações

1 - Incorporação

1.1 - Normas da Lei das S.A's e do Código Civil;

1.2 - Formas de incorporação;

1.3 - Fases da incorporação.

2 - Fusão

2.1 - Normas da Lei das S.A's e do Código Civil;

2.2 - Procedimentos assembleiares.

-Manoel Ignácio Torres Monteiro
Sócio do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, pós-graduação em direito comercial e econômico (LLM) pela University of London.

10h30 - 10h40 Perguntas e discussão

10h40 - 11h Coffee Break

11h - 12h10

3 - Cisão

3.1 - Lei das S.A's;

3.2 - Tipos de Cisão.

4 - Direito de Retirada dos minoritários nas S.A's

4.1 - Na companhia fechada;

4.2 - Na companhia aberta;

4.3 - Reembolso: Prazo para requerer e formas de pagamento.

5 - Direitos dos minoritários dissidentes nas Sociedades limitadas

5.1 - Análise do art. 1077 do Código Civil;

5.2 - Reembolso: forma de efetuar o pagamento.

6 - Direitos dos debenturistas e dos credores

-Manoel Ignácio Torres Monteiro
Sócio do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, pós-graduação em direito comercial e econômico (LLM) pela University of London.

12h10 - 12h30 Perguntas e discussão

12h30 - 14h Almoço

14h - 16h Aspectos Contábeis e Tributários

1 - Aspectos Contábeis

1.1 - Avaliações Patrimoniais;

1.2 - Laudo de avaliação;

1.3 - Critérios das avaliações do Patrimônio Líquido;

1.4 - Demonstrações Financeiras - Balanço Básico;

1.5 - Documentos contábeis necessários.

-Pedro Anan Jr.
Advogado na área tributária; Sócio do escritório Anan Advogados; conselheiro da 4ª. Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, especialista em direito empresarial pela PUC/SP, MBA - Controller pela FEA/USP. Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - editora Quartier Latin

16h- 16h20 Perguntas e discussão

16h20 - 16h40 Coffee Break

16h40 - 17h40

2 - Aspectos Tributários

2.1 - Encerramento do período básico IRPJ/CSLL;

2.2 - Aproveitamento dos Prejuízos Fiscais e Bases Negativas de CSLL;

2.3 - Reavaliação / Lucro inflacionário;

2.4 - Ágio e deságio;

2.5 - ICMS; IPI; ITPI;

2.6 - Transferência de Créditos Tributários;

2.7 - Responsabilidade Tributária.

-Pedro Anan Jr.
Advogado na área tributária; Sócio do escritório Anan Advogados; conselheiro da 4ª. Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, especialista em direito empresarial pela PUC/SP, MBA - Controller pela FEA/USP. Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - editora Quartier Latin

17h40 - 18h Perguntas e discussão