Curso LEASING

LEASING

Procedimentos Contratuais, Tributários e Fiscais

• Data: 18/9
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Sede da Miguel Silva & Yamashita Advogados - Rua do Paraíso, nº 148 - 7º andar - Paraíso - SP

OBJETIVO

O leasing é um dos instrumentos mais utilizados na atualidade pelas empresas para financiar a expansão de seu parque industrial, ou para modernizar a frota de veículos ou para substituir utensílios (bem móveis, inclusive da área de informática).

Inúmeras dúvidas e insegurança pairam sobre o leasing, quer na contratação em suas várias modalidades, seu funcionamento, bem como sobre a propriedade do bem, afora as questões controvertidas e polêmicas no campo tributário e fiscal, com reflexos na escrituração contábil, tanto na arrendadora como na arrendatária.

Este treinamento tem como objetivo analisar as operações de leasing, no âmbito contratual, tributário e fiscal, além das normas contábeis universais e as exigidas no país, para que os participantes possam desempenhar os seus trabalhos com segurança e eficiência.

Para tanto, o evento será ministrado no campo prático, com material de apoio para os profissionais, elaborado com base na legislação em vigor e jurisprudência.

QUEM DEVE PARTICIPAR

Controllers, contabilistas, advogados, administradores, economistas e demais profissionais interessados na matéria.

AGENDA DE ATIVIDADES

1 - A definição e as características próprias do leasing

2 - Os elementos essenciais do contrato de leasing

3 - As espécies de leasing

3.1 - Leasing operacional

3.2 - Leasing financeiro

3.3 - Lease-back

3.4 - Self-lease

3.5 - Finame Leasing

4 - Os bens que poderão ser objeto de leasing

5 - O contrato de adesão e os seus efeitos

6 - As contraprestações, forma de reajuste, e as condições para o exercício do direito de opção de compra

7 - Tratamento a substituição do bem arrendado

8 - Os efeitos do inadimplemento das contraprestações

9 - A opção de compra exercida antes do prazo final previsto em contrato

10 - Os direitos, responsabilidades e obrigações do arrendante, do arrendatário e do fornecedor do bem

11 - A ação de reintegração de posse movida pela arrendadora

12 - O confronto entre o financiamento tradicional e o leasing

13 - Tratamento tributário e fiscal ao contrato de leasing

13.1 - O imposto de renda e a parcela dedutível do leasing no arrendatário e da depreciação na arrendadora

13.2 - A questão do IOF

13.3 - O IPI

13.4 - O PIS/COFINS - Importação

13.5 - A apuração do crédito do PIS-COFINS sobre bem arrendado

13.6 - Os impostos de importação e de exportação

13.7 - O ICMS

13.8 - O ISS

13.9 - O ITBI

14 - A polêmica sobre as formas de escrituração contábil dos contratos de leasing e como deve a empresa proceder

15 - As práticas envolvendo contrato de leasing que tem sido objeto de questionamento e análise da jurisprudência dominante, no âmbito administrativo e no judiciário.

EXPOSITOR

-J. Miguel Silva
Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Eleito "Homem do Ano 2006", na área jurídica, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como "Contabilista Emérito" pelo Sindicato dos Contabilistas do Estado de São Paulo. Sócio da Miguel Silva & Yamashita Advogados.