Direito Contratual

Os contratos, instrumentos fundamentais do Direito Civil, Comercial, Ambiental e Social, são essenciais em relações que envolvem empresas, Estados, pessoas físicas e até mesmo nações. O curso aborda o Direito Contratual como ferramenta estratégica, aplicável a diferentes contextos, como a governança corporativa, as políticas públicas e a cooperação transfronteiriça.

Com o avanço tecnológico e a globalização, as relações jurídicas tornaram-se mais complexas, demandando novas estruturas contratuais que, muitas vezes, carecem de regulamentação específica. Nesse cenário, é imprescindível fortalecer o princípio do pacta sunt servanda, assegurando a autonomia e a segurança jurídica dos pactos.

O curso se insere nesse contexto de complexidade e transformação, com uma abordagem prospectiva que combina aulas teóricas, práticas, pesquisa e simulações. Ele busca desenvolver a técnica e a ética contratual, capacitando os alunos a enfrentar os desafios de um mundo em constante evolução e a construir soluções contratuais eficazes e inovadoras.