Quem regula no Brasil? Perspectivas e desafios no âmbito da administração pública federal
Webinar acontece no dia 12/12, das 14 às 16h.
sexta-feira, 29 de novembro de 2024
Atualizado às 12:22
FGV Direito Rio promove no dia 12/12, das 14 às 16h, o webinar "Quem regula no Brasil? Perspectivas e desafios no âmbito da administração pública federal".
O evento gratuito e aberto ao público, reune especialistas para discutir a regulação no Brasil. O tema tem ganhado crescente relevância devido à implementação de novas ferramentas de aprimoramento regulatório, como a análise de impacto regulatório, a avaliação de resultado regulatório, a agenda regulatória, a revisão do estoque regulatório, entre outras iniciativas.
Atualmente, uma questão central se impõe no debate: quem é considerado regulador no Brasil? Quais características e competências um órgão público deve possuir para ser classificado como regulador? Embora essa pergunta ainda não tenha respostas definitivas, ela é crucial para entender e aprimorar a política regulatória brasileira. Nesse contexto, o webinar reunirá diferentes perspectivas e análises de pesquisadores e profissionais acadêmicos e técnicos, buscando apresentar os órgãos que são ou deveriam ser considerados reguladores, além de discutir as implicações dessa classificação para o sistema regulatório nacional.
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Realização: FGV Direito Rio
