"Direitos Digitais e sua Proteção via Ações Coletivas" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a "Direitos Digitais e sua Proteção via Ações Coletivas", escrita por Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Junior.

Em poucas décadas a Internet revolucionou o modo de funcionar da sociedade e com a Ciência Jurídica não foi diferente, bastando o exemplo das audiências, dos julgamentos online e dos processos digitais, tudo ampliado em decorrência da Pandemia da Covid-19.

Poucas invenções tiveram o impacto que a Internet causou na sociedade, dentre elas, a título de comparação, podemos apontar o domínio do fogo e as invenções da roda e da escrita, de fato.

Hoje, seguramente, há a necessidade da proteção dos novos Direitos Digitais e a delimitação dos seus instrumentos de proteção.

A finalidade da presente obra é justamente discorrer sobre alguns dos Direitos Digitais e indicar a possibilidade da sua proteção com a utilização das ações coletivas, já que são mecanismos eficazes em termos de proteção dos direitos em âmbito coletivo.

Este livro tem por objetivo traçar alguns caminhos, navegando neste mar desconhecido e rico que é o dos Direitos Digitais, indicando vários dos problemas que existem e propondo algumas soluções.

Os leitores, os julgadores e demais operadores do Direito devem encontrar  na obra algumas respostas e caminhos na complexa análise e defesa dos Direitos Digitais, sendo o início de um amplo debate sobre a proteção e a efetivação dos Direitos Digitais Coletivos. 

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Sobre os autores: 

Gregório Assagra de Almeida é pós-doutor pela Syracuse University, New York, Estados Unidos, onde realizou pesquisa como professor visitante na condição de bolsista Capes em estágio sênior. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Graduado em direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1992).

Luiz Manoel Gomes Junior é doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Professor nos Programas de Mestrado em Direito  da Universidade de Itaúna-UIT/MG e da Universidade Paranaense -Unipar/PR e dos cursos de Pós-graduação da PUC/SP -Cogeae e da Escola Fundação Superior do Ministério Público do Mato Grosso -FESMP-MT. Consultor da Organização das Nações Unidas - Relator da Comissão Especial do Ministério da Justiça para elaboração do anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública (2008-2010).