XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), realiza do dia 12 a 15/11, "XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos", em São Luís, capital do Maranhão.

Organizado pela ANADEP e pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Maranhão, o evento abordará os desafios e o papel da Defensoria Pública na sociedade.

A solenidade de abertura será na terça-feira, dia 12/11, às 18h30, com uma palestra magna da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. A conferência de encerramento, no dia 15/11, às 13h, será proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.

Durante o congresso, a ANADEP também entregará o Colar do Mérito, honraria da Defensoria Pública, destinada a cidadãos e cidadãs que prestaram relevantes serviços à instituição e ao acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. Nesta edição, o homenageado será o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luís Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ).

Realizado a cada dois anos, o CONADEP tem como objetivo debater os principais temas relacionados à Defensoria Pública, consolidando seu papel na promoção do acesso à justiça e na defesa de direitos. O tema desta edição será "Defensoria Pública: modelo público-constitucional de concretização de direitos e acesso à justiça".

Os painéis temáticos discutirão temas como meio ambiente, democracia e Defensoria Pública; era digital; interseccionalidades; e acesso à justiça criminal para grupos vulneráveis.

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, ressalta que o congresso será uma oportunidade para fazer um balanço da atuação da instituição e de sua consolidação como modelo público-constitucional de acesso à justiça. Atualmente, mais de sete mil defensores públicos atuam nos estados e no Distrito Federal, fortalecendo a Defensoria Pública em todo o país.

"Este congresso é marcante por duas razões: é a primeira vez que nos reunimos no Maranhão, estado com uma Defensoria Pública e uma associação notáveis, que inspiram nossa busca pela redução das desigualdades. Além disso, o XVI CONADEP acontece no ano em que a ANADEP celebra 40 anos de história. São quatro décadas de luta pela defesa dos direitos dos mais vulneráveis e pela consolidação da Defensoria Pública no Brasil. Durante o congresso, abordaremos temas cruciais para reafirmar o papel constitucional da Defensoria Pública como promotora de direitos e democratizadora do acesso à justiça", enfatiza Rivana Ricarte.

(Imagem: Divulgação Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP))