Curso Direito Ambiental Empresarial

Curso

Direito Ambiental Empresarial

Data: 10/9 a 21/11 - segundas e quartas-feiras
Horário: 19h às 22h
Local: FGV Botafogo - Praia de Botafogo, 190

Objetivos:

Oferecer um panorama crítico do Direito Ambiental Brasileiro, com especial ênfase no estudo de casos, a partir dos quais serão conjugados os vários aspectos - de ordem jurídica, ambiental e institucional - que a matéria suscita. Serão apresentados os principais institutos do Direito Ambiental - sua evolução, aspectos controvertidos, aplicação efetiva e possibilidades, nos planos teórico e prático.

Programa:

Fontes, princípios e competências
Licenciamento e EIA
Responsabilidades administrativa, civil e criminal
Processo civil e criminal
Aspectos Tributários e Econômicos
SNUC, Código Florestal e Recursos Hídricos

Coordenadores:

-Oscar Graça Couto
Mestre pela University of Michigan Law School, EUA. Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio (Graduação e Pós-graduação), da FGV e do Instituto Brasileiro de Petróleo. Diretor-jurídico do Instituto Brasil-PNUMA (Programa das Nações Unidas de Meio Ambiente). Advogado sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados.

-Kárim Ozon
Mestre em Direito pela New York University. Bacharel em Direito pela UERJ. Professora da Georgia State University nos cursos de verão "Legal and Policy Study" e "International Environmental Law" no Rio de Janeiro. Advogada de Veirano Advogados.

Realização