Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação

Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação

Data início: 7/8 - terças e quintas-feiras
Horário: das 19h às 22h.
Local: FGV Centro - Rua da Candelária, 6 - Rio de Janeiro

Objetivos:

Oferecer uma perspectiva crítica das principais temáticas relacionadas ao Poder Estatal de intervenção na economia, uma adequada compreensão dos princípios que devem nortear a atuação da Administração Pública e analisar as implicações jurídicas, políticas e econômicas do atual modelo regulatório brasileiro.

Carga Horária: 360 h/a (18 meses)

Programa de disciplinas:

Administração Pública Gerencial (24h/a)
Direito Administrativo Contratual (36h/a)
Direito Ambiental (24h/a)
Direito Econômico Regulatório (36h/a)
Exigência e Administração Tributária (24h/a)
Fundamentos de Contabilidade (24h/a)
Fundamentos do Direito Constitucional (36h/a)
Gerenciamento Urbano (24h/a)
Ordem Constitucional Econômica (24h/a)
Princípios de Economia (24h/a)
Regulação Jurídica dos Serviços Públicos e Atividades Econômicas (36h/a)
Responsabilidade Civil Estatal (24h/a)
Soluções Alternativas de Controvérsias no Setor Público (24h/a)

Professores responsáveis:

-Antônio Porto Gonçalves;

-Daniel Sarmento;

-Flávio Amaral;

-Flávio de Araújo Willeman;

-Gustavo Binenbojm;

-Luis Fernando Schuartz;

-Marcos Juruena;

-Oscar Graça Couto;

-Paulo César Melo da Cunha;

-Pedro Batista Martins;

-Ricardo Lodi;

Sérgio Bessa

-Vanice Lírio

Coordenador Acadêmico:

-Sérgio Guerra
Professor de Direito Administrativo do Curso de Graduação da FGV DIREITO RIO, onde é Coordenador Geral dos cursos de pós-graduação. Diretor Executivo da Revista de Direito Administrativo - RDA.

Realização