"Teoria Geral dos Recursos - 1ª Ed" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a "Teoria Geral dos Recursos - 1ª Ed", escrita por Ígor Martins da Cunha.

O livro tem como objetivo central examinar a Teoria Geral dos Recursos Cíveis sob a perspectiva da autonomia privada. A análise proposta pelo autor é inovadora, ao demonstrar que o recurso, no contexto do direito processual brasileiro contemporâneo, à luz da Teoria do Fato Jurídico, configura-se como um negócio jurídico processual unilateral, manejado dentro da mesma relação jurídica processual. Por meio desse instrumento, busca-se, fundamentadamente, uma nova cognição jurisdicional sobre a existência (sob a ótica jurídica), validade, correção, coesão e completude da decisão judicial, podendo, em certos casos, pleitear a emissão de uma nova decisão mais favorável.

O livro também propõe uma divisão da cognição exercida nos recursos em três fases distintas: admissibilidade, análise da adequação da decisão ao ordenamento jurídico (verificação de vícios) e rejulgamento. O autor explora como, em cada uma dessas fases, a autonomia privada atua nos diferentes tipos de recursos e como essas fases se inter-relacionam com os efeitos dos recursos, especialmente os efeitos devolutivo, translativo, substitutivo, expansivo, regressivo, suspensivo ope legis, além da tutela provisória recursal.

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Sobre o autor:

Igor Martins da Cunha é um jurista e professor renomado, especializado em Direito Processual Civil. Com uma sólida trajetória acadêmica e profissional, Igor tem se destacado pela sua pesquisa inovadora sobre a Teoria Geral dos Recursos Cíveis e sua relação com a autonomia privada, aplicando conceitos contemporâneos do Direito Processual Brasileiro.