"Métodos de Obtenção da Prova Transnacional Penal" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais
Lançamento.
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Atualizado às 16:29
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a "Métodos de Obtenção da Prova Transnacional Penal", escrita por Paula Ritzmann Torres.
Em um mundo globalizado e digital, pessoas, objetos, documentos e dados relevantes para investigações ou processos penais frequentemente se encontram em diferentes países, criando desafios para a obtenção de provas. Tradicionalmente, o método usado para superar essas barreiras é a cooperação jurídica internacional entre Estados. No entanto, com os avanços tecnológicos, é cada vez mais comum que Estados ou particulares obtenham provas, muitas vezes de forma remota ou digital, diretamente no território de outro Estado, com ou sem o consentimento deste. Esse fenômeno é o que chamo de jurisdição extraterritorial probatória.
A coexistência desses dois métodos - a cooperação internacional clássica e a obtenção direta de provas - gera incertezas quanto ao procedimento correto, riscos aos direitos individuais e dúvidas sobre a admissibilidade das provas no processo. Foi para enfrentar esses desafios que esta obra foi concebida. Nela, apresento uma sistematização detalhada de cada um desses métodos, abordando aspectos de direito internacional e processo penal, destacando suas características, falhas e, ao final, proponho um modelo de coordenação entre eles.
O livro convida o leitor a refletir sobre as implicações teóricas e práticas da obtenção de provas transnacionais em um ambiente jurídico cada vez mais digital. Seu objetivo é proporcionar uma visão crítica e reflexiva sobre o tema, sugerindo um futuro mais racional e previsível para a coleta de provas transnacionais, que assegure a proteção dos direitos dos envolvidos.
Sobre a autora:
Paula Ritzmann Torres é uma destacada jurista especializada em Direito Penal e Direito Internacional, com ênfase na cooperação jurídica internacional e na obtenção de provas transnacionais. Com sólida formação acadêmica e vasta experiência prática.
