"Seguros e Resseguros - 1ª Edição" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a "Seguros e Resseguros - 1ª Ed", coordenada por Mônica Pereira Coelho.

A obra aborda, de maneira detalhada e crítica, diversas questões tributárias complexas que impactam seguradoras, resseguradoras e entidades de previdência complementar. Estruturada em 12 capítulos, a publicação reúne contribuições de renomados especialistas, explorando temas polêmicos e desafios tributários - alguns já consolidados, outros mais recentes - que afetam diretamente essa importante atividade econômica.

Entre os temas mais tradicionais, destacam-se os artigos que tratam da tributação das receitas de prêmios e financeiras, o aumento da alíquota da CSLL, além da discussão sobre a incidência do ISS nas operadoras de seguro saúde. Em relação aos tópicos mais atuais, são discutidas as novas regras de preços de transferência e a tributação das entidades de previdência complementar.

A obra também dedica uma parte significativa à análise de aspectos contábeis relevantes, como os artigos que tratam do IFRS 17 e do processo de regulação de sinistros. O resultado é uma análise profunda e multifacetada da interpretação da legislação vigente, dos posicionamentos jurisprudenciais e das implicações práticas para o setor.

Essa coletânea oferece insights valiosos para a gestão fiscal de seguradoras e resseguradoras, auxiliando o leitor a entender o impacto dessas questões na gestão tributária do setor.

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Sobre a coordenadora: 

Mônica Pereira Coelho é especialista em Direito Tributário e Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP. Sócia do Barros de Arruda Advogados em São Paulo.