Curso Prático: Substituição Tributária

Curso Prático

Substituição Tributária

ICMS/São Paulo

Data: 6 a 8/11
Horário: das 18h30 às 22h30
Local: Hotel Century Plaza - Rua Teixeira Silva, 647 - Paraíso - São Paulo - SP (Próximo ao metrô brigadeiro)

A FISCOSoft Editora realizará, do dia 6 a 8/11, o Curso Prático tratando do seguinte tema: Substituição Tributária - ICMS/São Paulo

Objetivo

Abordar os principais aspectos, práticos e teóricos, da Substituição Tributária incidente sobre operações com mercadorias e prestações de serviço de transporte, bem como capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação desse instituto no que se refere ao cálculo do ICMS-ST, à emissão de documentos fiscais e sua correspondente escrituração, com base na legislação do Estado de São Paulo. Além dos aspectos legais, o curso abrange exercícios e questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo.

Público-Alvo

Contabilistas;
Pessoas que operam na área fiscal;
Profissionais da área tributária;
Demais profissionais interessados no assunto.

Programação

18h30 - Início

20h15 - Intervalo

22h30 - Encerramento

Carga Horária: 12 horas

Plantão de Dúvidas

Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os palestrantes, através de e-mail.

Programa

1. Sujeição passiva por substituição tributária

2. Operações interestaduais

3. Operações internas

4. Previsão na legislação interna de São Paulo

5. Modalidades de substituição tributária

6. Contribuinte substituto e substituído

7. Substituição tributária para frente

7.1 Base de cálculo

7.2 Cálculo do ICMS ST

7.3 Inaplicabilidade da substituição tributária para frente

7.4 Operação interestadual com destino a não contribuinte

7.5 Não recolhimento do ICMS pelo contribuinte substituto

7.6 Vedação e apropriação de crédito

7.7 Ressarcimento do ICMS-ST

7.8 Complemento do ICMS-ST

7.9 Procedimentos para apuração do ressarcimento ou do complemento do ICMS-ST - Regras Gerais

7.10 Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto

7.11 Escrituração dos livros fiscais pelo contribuinte substituto

7.12 Apuração e recolhimento do ICMS ST

7.13 Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituído

7.14 Escrituração dos livros fiscais pelo contribuinte substituído

7.15 Substituição tributária e o Simples Nacional

8. Substituição tributária referente operações e prestações antecedentes e concomitantes

8.1 Base de Cálculo

8.2 Cálculo do ICMS

8.3 Recolhimento do imposto

8.4 Regras gerais aplicáveis à substituição tributária sobre operações antecedentes

8.5 Emissão e escrituração da Nota Fiscal nas operações amparadas pelo diferimento do ICMS

8.6 Escrituração do ICMS devido por substituição tributária de acordo com o art. 116 do RICMS/SP

8.7 Diferimento e o Simples Nacional

9. Substituição tributária nas prestações de serviço de transporte

9.1 Serviço prestado por mais de um prestador

9.2 Serviço prestado por autônomo ou prestador inscrito em outra UF

9.3 Prestação de serviço de transporte rodoviário por empresa transportadora deste Estado para contribuinte também inscrito em São Paulo

Instrutora

-Daniela Geovanini - Advogada; Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie; experiência de mais de 10 anos na área fiscal; Consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros.