Curso Prático: DCTF e Possíveis Cruzamentos Realizados pela Receita ...- Migalhas

Curso Prático

DCTF e Possíveis Cruzamentos Realizados pela Receita Federal

Abrange entrega por órgãos públicos e entidades imunes e isentas

Data: 15 e 16/8
Horário: das 18h30 às 22h30
Local: Hotel Eldorado Boulevard Av. São Luiz, 234 - Centro - SP (próximo ao metrô República)

A FISCOSoft Editora realizará, nos dias 15/8 e 16/8/2007, o Curso Prático tratando do seguinte tema: DCTF e Possíveis Cruzamentos Realizados pela Receita Federal - Abrange entrega por órgãos públicos e entidades imunes e isentas.

Objetivo

Apresentar as regras gerais e instruções de preenchimento da DCTF, bem como apresentar um panorama geral acerca das possibilidades de cruzamentos de dados que poderão ser realizados pela Receita Federal.

Público-Alvo

Contabilistas;
Pessoas que operam na área fiscal, tributária e financeira;
Profissionais da área tributária;
Demais profissionais da área, interessados no assunto.

Programação

18h30 - Início

20h15 - Intervalo

22h30 - Encerramento

Carga Horária: 8 horas

Plantão de Dúvidas

Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Programa

I - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF - Regras gerais

I.1 - Apresentação da DCTF - Periodicidade

I.2 - Opção Pela Apresentação da DCTF Mensal

I.3 - Dispensa de Apresentação da DCTF

I.4 - Início da obrigatoriedade de entrega no caso de exclusão do SIMPLES Federal

I.5 - Forma de Apresentação

I.6 - Prazo para Apresentação

I.7 - Impostos e Contribuições Declarados na DCTF

I.7.1 - Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação
I.7.2 - Grupo Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF)
I.7.3 - Grupo Contribuições Sociais e Imposto de Renda Retidos na Fonte (COSIRF)
I.7.4 - IRRF - rendimentos pagos pelos Estados, Distrito Federal, Municípios
I.7.5 - IRRF - Fundos de Investimento
I.7.6 - PIS e COFINS - Suspensão - Descumprimento das condições

I.8 - Penalidades

I.9- Tratamento dos Dados Informados na DCTF

I.10 - Retificação da DCTF

I.10.1 - Retificação que implique em desenquadramento ou enquadramento nas regras de obrigatoriedade para a DCTF Mensal

I.10.1.1 - Desenquadramento nas regras para DCTF Mensal
I.10.1.2 - Enquadramento nas regras para DCTF Mensal

I.10.2 - Reflexos em outras declarações

II - Fichas da DCTF - Cadastro

II.1 - Abertura de Nova Declaração

II.2 - Ficha Dados Iniciais

II.3 - Ficha Dados Cadastrais do Estabelecimento Matriz

II.4 - Ficha Dados dos Responsáveis pela Pessoa Jurídica

III - Fichas da DCTF - Débitos / Créditos

III.1 - Débito (Inclusão)

III.2 - Ficha Valor do Débito

III.3 - Ficha Pagamento com DARF

III.4 - Ficha Compensação de Pagamento Indevido ou a Maior

III.4.1 - Compensação, restituição e ressarcimento (PER/DCOMP)

III.4.1.1 - Créditos passíveis de compensação, restituição e ressarcimento (PER/DCOMP)
III.4.1.2 - Valoração dos créditos e acréscimos moratórios dos débitos (PER/DCOMP)
III.4.1.3 - Prazo de entrega (PER/DCOMP)
III.4.1.4 - Documentos preenchidos através do PER/DCOMP
III.4.1.5 - Preenchimento do PER/DCOMP

III.5 - Ficha Outras Compensações

III.5.1 - Possíveis Cruzamentos das Informações relativas ao PER/DCOMP com a DCTF

III.6 - Ficha Dedução com DARF

III.7 - Ficha Parcelamento

III.8 - Ficha Suspensão

III.9 - Ficha Demonstrativo do Saldo a Pagar em Quotas (DCTF Semestral)

III.10 - Ficha Quotas (DCTF Semestral)

III.10.1 - Ficha Pagamento com DARF - Quotas (DCTF Semestral)
III.10.2 - Ficha Compensação de Pagamento Indevido ou a Maior - Quota (DCTF Semestral)
III.10.3 - Ficha Outras Compensações - Quota (DCTF Semestral)

III.11 - Ficha Demonstrativo do Saldo do Débito (DCTF Semestral)

III.12 - Ficha Demonstrativo do Saldo a Pagar do Débito

IV - Pasta - Trimestre Anterior (DCTF Mensal)

IV.1 - Débitos/Créditos do Trimestre Anterior (Inclusão) - DCTF Mensal

IV.2 - Ficha Valor do Débito - DCTF Mensal

IV.3 - Ficha Pagamento com DARF - DCTF Mensal

IV.4 - Ficha Compensação de Pagamento Indevido ou a Maior - DCTF Mensal

IV.5 - Ficha Outras Compensações - DCTF Mensal

IV.6 - Ficha Suspensão - DCTF Mensal

IV.7 - Ficha Demonstrativo do Saldo a Pagar do Débito em Quotas - DCTF Mensal

IV.8 - Quotas (Inclusão) - DCTF Mensal

IV.8.1 - Ficha Pagamento (Quota) - DCTF Mensal
IV.8.2 - Ficha Compensação de Pagamento Indevido ou a Maior (Quota) - DCTF Mensal
IV.8.3 - Ficha Outras Compensações (Quota) - DCTF Mensal

IV.9 - Ficha Demonstrativo do Saldo do Débito - DCTF Mensal

IV.10 - Ficha Parcelamento - DCTF Mensal

IV.11 - Ficha Demonstrativo do Saldo a Pagar do Débito - DCTF Mensal

V - Pasta - Resumo

V.1 - Pasta - Resumo - DCTF Mensal

V.2 - Pasta - Resumo - DCTF Semestral

VI - DIPJ e DIF

VI.1 - Introdução

VI.2 - Entrega da declaração

VI.3 - DIF-CIGARROS

VI.4 - DIF-BEBIDAS

VI.5 - Cruzamentos com a DCTF

VII - DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais)

VII.1 - Histórico

VII.2 - Obrigatoriedade de apresentação

VII.3 - Dispensa de apresentação

VII.4 - Forma de apresentação

VII.5 - Prazo de entrega

VII.6 - Penalidades

VII.7 - Preenchimento

VII.8 - Possíveis cruzamentos com a DCTF

VIII - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF

VIII.1 - Obrigatoriedade da Apresentação

VIII.2 - Programa

VIII.3 - Apresentação

VIII.4 - Prazo de Entrega

VIII.5 - Penalidades

VIII.6 - Guarda das Informações

VIII.7 - Preenchimento

VIII.8 - Possíveis Cruzamentos com a DCTF

IX. Declaração de Operações com Cartões de Crédito - DECRED

IX.1 - Obrigatoriedade de apresentação

IX.2 - Informações a serem prestadas

IX.3 - Forma e prazos para apresentação

IX.4 - Programa da DECRED

IX.5 - Cruzamentos

X - CPMF

X.1 - Apuração da omissão de receita - Lei nº 9.430 de 1996

X.2 - DIC - CPMF (Declaração de Informações Consolidadas da CPMF)

X.2.1 - Obrigatoriedade e prazo de entrega
X.2.2 - Registros que compõem a Declaração
X.2.3 - Possíveis Cruzamentos dessas Informações com a DCTF

X.3 - Declaração da CPMF Trimestral

X.3.1 - Obrigatoriedade e prazo de entrega
X.3.2 - Registros que compõem a Declaração
X.3.3 - Possíveis Cruzamentos das Informações relativas à CPMF com a DCTF

XI - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - DIMOB

XI.1 - Obrigatoriedade

XI.2 - Prazo de entrega e Programa

XI.3 - Dados a serem informados

XI.4 - Possíveis cruzamentos

XII - Sief Cobrança - Intimações (FISCEL)

Instrutores

-Juliana O. Ono - Advogada; Bacharel em Direito pela PUC-Campinas; Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET; Consultora de Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS; Coordenadora de Conteúdo da FISCOSoft; e co-autora do livro Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado (FISCOSoft Editora).

-Fabio Rodrigues de Oliveira - Contabilista; Bacharelando em Direito pela FMU; Consultor de tributos federais, direito societário, contabilidade e ICMS da FISCOSoft.