Curso Prático: Simples Nacional X Lucro Real e Presumido

Curso Prático

Simples Nacional X Lucro Real e Presumido

Data: 21 a 23/1
Horário: das 19h às 22h30
Local: Av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)

A FISCOSoft Editora realizará, nos dias 21 a 23/1, o Curso Prático tratando do seguinte tema: Simples Nacional X Lucro Real e Presumido.

Objetivo

Neste Curso trataremos das regras básicas do Simples Nacional, além de mostrar as diferenças entre os regimes normais de apuração (Lucro Real e Presumido) e o Supersimples. Serão abordadas as regras para apuração do IRPJ, da CSLL, da contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, do ICMS/SP, do IPI, do ISS (município de São Paulo) e do INSS. Além das principais regras de apuração, trabalharemos com exemplos práticos comparando o valor a pagar desses tributos em cada regime, possibilitando melhor embasamento para fins de opção do Simples Nacional até 31 de janeiro de 2008, ou exclusão do regime com opção pelo Lucro Real ou Presumido.

Público-Alvo

Contabilistas;
Pessoas que operam na área fiscal, tributária e financeira;
Profissionais da área tributária;
Demais profissionais da área, interessados no assunto.

Programação

19h - Início

20h30 - Intervalo

22h30 - Encerramento

Carga Horária: 10 horas

Plantão de Dúvidas

Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Programa

* Embora o curso seja prático, a conceituação é imprescindível para a correta execução dos procedimentos operacionais relativos ao tema.

I. INSS

I.1 Recolhimentos efetuados pelas empresas (contribuição patronal)

I.2 Base de cálculo das contribuições previdenciárias

I.3 INSS devido pelas empresas em geral

I.4 Exemplo de cálculo de recolhimento previdenciário

II. ISS - Município de São Paulo

II.1 Aspectos gerais

II.2 Local de recolhimento

II.3 Retenção do imposto

II.4 Cálculo do ISS - Base de cálculo e alíquota

II.4.1 Sociedades de profissionais e autônomos

II.5 Exportação de serviço

III. ICMS/SP

III.1 Aspectos gerais

III.2 Fato Gerador

III.3 Alíquota

III.4 Base de cálculo

III.5 Compensação - Créditos e débitos

III.6 Benefícios fiscais

III.6.1 Exportação

III.7 Substituição tributária

IV. IPI

IV.1 Aspectos gerais

IV.2 Fato gerador

IV.3 Alíquota

IV.3.1 Alíquota específica

IV.4 Base de cálculo

IV.5 Compensação - Créditos e débitos

IV.6 Exportações

V. Lucro Presumido

V.1 Apuração do IRPJ

V.2 Apuração da CSLL

V.3 Apuração do PIS/PASEP e da COFINS

VI. Lucro Real

VI.1 Apuração do IRPJ

VI.2 Apuração da CSLL

VI.3 Apuração do PIS/PASEP e da COFINS

VII. Simples Nacional

VII.1 Regras gerais

VII.1.1 Tributos abrangidos

VII.1.2 Vedações ao ingresso

VII.1.3 Opção Pelo Simples Nacional

VII.2 Cálculo

VII.2.1 Elementos utilizados para o cálculo

VII.2.2 Base de cálculo

VII.2.3 Alíquotas

VII.2.4 Forma de cálculo

VII.2.5 Exemplo

VII.2.6 Cálculo do Simples Nacional - Esquema Prático

VII.3 Majoração da Alíquota

VII.3.1 Estabelecimentos localizados em entes federativos que não adotam sublimites

VII.3.2 Estabelecimentos localizados em entes federativos que adotam sublimites

VII.4 Fator "r"

VII.4.1 Atividades sujeitas ao Anexo V

VII.4.2 Atividades sujeitas ao IR, CSLL, PIS, COFINS e ISS pelo Simples Nacional

VII.4.3 Cálculo do fator "r"

VII.4.4 Alíquotas - Tabelas da Resolução CGSN nº 5/2007

VII.5 Exclusão do Simples Nacional

VII.5.1 Exclusão de ofício

VII.5.2 Exclusão por comunicação

VII.5.3 Tributação a partir do início dos efeitos da exclusão

VII.6 INSS devido no Simples Nacional

VII.6.1 Recolhimento previdenciário das empresas optantes pelo Simples Nacional

VII.6.2 Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)

VII.6.3 Isenção

VII.6.4 Responsabilidade pelas contribuições sociais

VII.6.5 Folha mensal de pagamento

VII.7 Substituição tributária

VII.7.1 Diferimento

VII.7.2 Retenção do ISS

VII.8 Exportação

VII.8.1 Exportação por meio de comercial exportadora

VII.9 Aquisição interestadual

VII. 10 Valores fixos de ICMS e ISS

VII.10.1 Escritórios de contabilidade

VII.10.2 Vedação ao recolhimento por valor fixo

VII.10.3 Exercício de 2007 - Excepcionalidade

VII.11 Isenção do ICMS e do ISS

VII.12 Faixas de receita bruta anual - Sublimites

VII.12.1 Possibilidade de adoção de número reduzido de faixas de recolhimento - Sublimites

VII.12.2 Exemplo

VII.12.3 Apuração do PIB

VII.12.4 Efeitos do excesso de receita

VII.12.5 Forma de manifestação dos Estados

VII.12.6 Efeitos da opção

VII.12.7 Adoção de sublimites pelo Estado e extensão aos Municípios

VII.12.8 Início de atividade e sublimites

VII.12.9 Início de atividade no ano anterior ao da opção

VII.12.10 Ano de 2007 - Excepcionalidade

VII.12.11 Sublimites aplicáveis em 2007

VII.12.12 Sublimites aplicáveis em 2008

VII.13 Obrigações Fiscais Acessórias

VII.13.1 Declarações

VII.13.2 Documentos fiscais

VII.13.3 Livros Fiscais e Contábeis

VII.13.4 Empreendedor individual

VII.13.5 Sistema Eletrônico

VII.13.6 Guarda

VII.13.7 Exclusão do Simples

VII.13.8 Regimes especiais de controle

VII.13.9 Período de transição

VIII. Cálculos Comparativos

VIII.1 Empresa comercial

VIII.2 Empresa industrial

VIII.3 Empresa prestadora de serviços

Instrutores

-Daniela Geovanini
Advogada; Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie; experiência de mais de 10 anos na área fiscal; Consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros.

-Juliana O. Ono - Advogada; Bacharel em Direito pela PUC-Campinas; Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET; Consultora de Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS; Coordenadora de Conteúdo da FISCOSoft; e co-autora do livro Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado (FISCOSoft Editora).

-Fabio Rodrigues de Oliveira - Contabilista; Bacharelando em Direito pela FMU; Consultor de tributos federais, direito societário, contabilidade e ICMS da FISCOSoft.