O Atual e o Futuro Sistema Tributário Nacional

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT promove no dia 8/11, das 9 às 18h, o evento "O Atual e o Futuro Sistema Tributário Nacional", com a coordenação de Haley Henares Neto e Eduardo Soares de Melo. O evento acontece na Avenida Doutor Chucri Zaidan, 1550 Brooklin - São Paulo, SP. 

A programação acontece na sequência: 

• Mesa 1: ISS

Conflitos de Competência. ISS vs. ICMS

ISS: Conceito de Serviços.

A Tributação das Sociedades Uniprofissionais

• Mesa 2: Processo Administrativo Tributário Estadual

Nulidades Processuais no TIT/SP 

Consideração de Súmulas (STF e STJ) e Decisões (Repercussão Geral e Recurso Repetitivo) na esfera administrativa.

Paradigmas. Tema Constitucional. Matéria de Prova: Casos Práticos na Câmara Superior do TIT/SP

• Mesa 3: Tributos Estaduais

ICMS-Comunicação. Discussões Relevantes nos Âmbitos Administrativo e Judicial

Transação Tributária no Estado de São Paulo 

ICMS-Transportes. Questões Controversas

• Mesa 4: Reforma Tributária

As Materialidades Tributárias do IBS. Os Fatos Geradores do novo Sistema Jurídico

A Não-Cumulatividade nos Âmbitos do ICMS e do IBS

O Pacto Federativo na Reforma Tributária

• Mesa 5: Reforma Tributária II

Novos Princípios Constitucionais

Competências dos Estados e Municípios no Novo Contexto Normativo

O Futuro Cenário dos Tribunais Administrativos

O IBS e o Contencioso Administrativo e Judicial

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Realização: Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT