Venda de Sociedades Limitadas

Direito na Prática está com inscrições abertas para o curso "Venda de Sociedades Limitadas". 

Nem todas as operações de compra e venda de empresas ou de seus ativos resultam em sucesso, e as causas desse fracasso muitas vezes estão relacionadas à falta de preparo adequado para a transação. Um dos principais fatores que levam ao insucesso é a insuficiência na preparação da operação, o que inclui desde a análise superficial da viabilidade financeira e operacional da empresa até a falta de cuidado na avaliação jurídica do negócio. Além disso, a ignorância ou a má apreciação de aspectos críticos - como dívidas ocultas, passivos trabalhistas e fiscais, ou cláusulas contratuais inadequadas - contribuem significativamente para o mau desempenho da transação.

Para evitar perdas patrimoniais e garantir uma operação segura e vantajosa, tanto para o comprador quanto para o vendedor, é essencial que o negócio seja bem estruturado, envolvendo uma análise detalhada e a devida diligência. A due diligence é uma etapa indispensável, onde se realiza uma auditoria minuciosa da empresa ou dos ativos a serem adquiridos. Nesse processo, são verificados os aspectos financeiros, jurídicos, fiscais, trabalhistas e ambientais, entre outros, para identificar possíveis riscos e garantir que ambas as partes estejam cientes das condições reais do negócio.

Do ponto de vista jurídico, a operação de compra e venda pode ser particularmente complexa, envolvendo diversos elementos e formas contratuais, como a cessão de quotas da empresa. Esse tipo de transação exige uma avaliação precisa dos direitos e obrigações que estão sendo transferidos, além de uma atenção especial à eventual responsabilidade do vendedor por passivos não declarados. É importante, por exemplo, considerar cláusulas de não concorrência e indenização por passivos ocultos, que protegem o comprador caso surjam problemas após a conclusão do negócio.

Sobre o professor: 

Robson Zanetti é Advogado com 25 anos de experiência e expert em holdings, direito societário, direito empresarial e dissolução societária. Concluiu o curso de D.E.A em "Droit des affaires", pela Université Paris IX, Paris-Dauphine e realizei o curso de "Doctorat en Droit", pela Université de Paris 1 Panthéon-SORBONNE, em Paris ( 99/01 ). Na Itália, realiou dois cursos chamados: "Corso Singolo", um em "Diritto Processuale Civile" e outro em "Diritto Fallimentare" na Università Statale degli Studi di Milano. Autor do livro Manual da Sociedade Limitada com prefácio escrito pela Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi. É sócio fundador do escritório Robson Zanetti e Advogados Associados, foi professor na Faculdade de Direito de Curitiba e é autor de mais de 200 artigos na área jurídica, além de cinco livros. Ainda, é juiz arbitral e palestrante de nível nacional.

---

Para mais informações, clique aqui.

Realização: Direito na Prática