Fraudes em Divórcios e Inventários
Aprenda a identificar as estratégias e táticas usados para fraudar direitos de cônjuges.
terça-feira, 1 de outubro de 2024
Atualizado às 16:02
Direito na Prática está com inscrições abertas para o curso "Fraudes em divórcios e inventários".
Aprenda a identificar as estratégias e táticas usadas para fraudar direitos de cônjuges, companheiros(as) e herdeiros em processos de divórcio e inventário, e descubra como lidar com essas situações complexas, desde as questões mais básicas até as mais avançadas. As fraudes em divórcios e inventários são práticas que visam ocultar bens, desviar recursos ou manipular informações, com o objetivo de prejudicar uma das partes envolvidas, seja no contexto de dissolução matrimonial ou na partilha de bens entre herdeiros.
No caso dos divórcios, uma das fraudes mais comuns é a ocultação de patrimônio. Isso pode ocorrer quando um dos cônjuges esconde a existência de bens (como imóveis, contas bancárias, investimentos ou empresas), a fim de evitar que esses sejam incluídos na divisão de bens. Outra prática é a transferência simulada de bens para terceiros, como amigos ou familiares, antes ou durante o processo de divórcio, na tentativa de esvaziar o patrimônio a ser partilhado.
No contexto dos inventários, onde ocorre a divisão dos bens deixados por uma pessoa falecida, as fraudes podem envolver a manipulação dos valores atribuídos aos bens ou a omissão de itens do espólio, prejudicando os demais herdeiros. Em muitos casos, um dos herdeiros ou o inventariante pode se apropriar indevidamente de bens ou recursos, ou falsificar documentos para aumentar sua participação na herança.
Sobre o professor:
Robson Zanetti é Advogado com 25 anos de experiência e expert em holdings, direito societário, direito empresarial e dissolução societária. Concluiu o curso de D.E.A em "Droit des affaires", pela Université Paris IX, Paris-Dauphine e realizei o curso de "Doctorat en Droit", pela Université de Paris 1 Panthéon-SORBONNE, em Paris ( 99/01 ). Na Itália, realiou dois cursos chamados: "Corso Singolo", um em "Diritto Processuale Civile" e outro em "Diritto Fallimentare" na Università Statale degli Studi di Milano. Autor do livro Manual da Sociedade Limitada com prefácio escrito pela Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi. É sócio fundador do escritório Robson Zanetti e Advogados Associados, foi professor na Faculdade de Direito de Curitiba e é autor de mais de 200 artigos na área jurídica, além de cinco livros. Ainda, é juiz arbitral e palestrante de nível nacional.
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Realização: Direito na Prática
