Doações no Direito de Família e Sucessões

Direito na Prática está com inscrições abertas para o curso "Doações no Direito de Família e Sucessões". 

Entender o funcionamento das doações no Direito de Família e Sucessões é essencial para quem deseja planejar a divisão de bens de forma justa e estratégica, evitando futuros conflitos familiares e complicações jurídicas. As doações, que consistem na transferência de bens ou valores de uma pessoa para outra, têm regras específicas no âmbito familiar e sucessório, sendo um instrumento relevante para a gestão patrimonial.

No contexto do Direito de Família, as doações entre familiares, como pais para filhos, cônjuges ou outros parentes, podem ocorrer tanto em vida quanto como parte de um planejamento sucessório. É importante compreender que essas doações, sobretudo em favor de herdeiros, precisam respeitar alguns limites. Um dos principais é a legítima, que corresponde à parte do patrimônio destinada obrigatoriamente aos herdeiros necessários (filhos, pais e cônjuge). Essa parcela não pode ser afetada pelas doações, sob pena de nulidade do ato ou necessidade de recomposição dos bens no momento da sucessão.

Já no Direito das Sucessões, as doações podem ser utilizadas como uma forma de antecipar a herança. Nesse caso, é comum a prática da doação com cláusula de incomunicabilidade, que impede que o bem doado se comunique com o patrimônio do cônjuge do donatário em caso de divórcio ou falecimento. Outra cláusula comum é a de inalienabilidade, que impede que o bem doado seja vendido ou transferido pelo beneficiário, garantindo maior segurança ao patrimônio familiar.

Sobre o professor: 

Robson Zanetti é Advogado com 25 anos de experiência e expert em holdings, direito societário, direito empresarial e dissolução societária. Concluiu o curso de D.E.A em "Droit des affaires", pela Université Paris IX, Paris-Dauphine e realizei o curso de "Doctorat en Droit", pela Université de Paris 1 Panthéon-SORBONNE, em Paris ( 99/01 ). Na Itália, realiou dois cursos chamados: "Corso Singolo", um em "Diritto Processuale Civile" e outro em "Diritto Fallimentare" na Università Statale degli Studi di Milano. Autor do livro Manual da Sociedade Limitada com prefácio escrito pela Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi. É sócio fundador do escritório Robson Zanetti e Advogados Associados, foi professor na Faculdade de Direito de Curitiba e é autor de mais de 200 artigos na área jurídica, além de cinco livros. Ainda, é juiz arbitral e palestrante de nível nacional.

---

Para mais informações, clique aqui.

Realização: Direito na Prática