Defesa Patrimonial de Sócios e Diretores

Direito na Prática está com inscrições abertas para o curso "Defesa Patrimonial de Sócios e Diretores". 

Vivemos em uma era em que as responsabilidades atribuídas a sócios, diretores e administradores de empresas estão em constante expansão, criando o que podemos chamar de uma "inflação de responsabilidades". Hoje, ocupar uma posição de liderança empresarial vai muito além da tomada de decisões estratégicas: envolve uma série de obrigações que, se não forem bem compreendidas e gerenciadas, podem acarretar graves consequências legais e financeiras.

Ser sócio ou administrador de uma empresa implica em responder por uma vasta gama de responsabilidades. Essas incluem a responsabilidade penal, em casos de crimes contra a ordem econômica, financeira ou ambiental; a responsabilidade tributária, que pode levar à responsabilização pessoal por dívidas fiscais da empresa; e a responsabilidade trabalhista, que abrange a garantia de direitos dos colaboradores e a prevenção de irregularidades que podem resultar em ações trabalhistas.

Em situações de falência ou recuperação judicial, os sócios e administradores também podem ser responsabilizados, especialmente se houver indícios de má gestão ou fraude. Além disso, no contexto das relações de consumo, as empresas e seus gestores devem assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados, sob pena de sanções e indenizações.

A responsabilidade ambiental é outro ponto de destaque, com a crescente rigidez das leis ambientais, exigindo que os administradores garantam que a empresa cumpra todas as normas de preservação e mitigação de impactos ambientais. No âmbito administrativo e civil, há a possibilidade de os gestores serem responsabilizados por atos que causem prejuízos a terceiros, clientes ou parceiros comerciais, seja por negligência, imprudência ou omissão.

Adicionalmente, temos a desconsideração da personalidade jurídica, uma medida pela qual os bens pessoais dos sócios ou administradores podem ser atingidos para quitar dívidas da empresa, em casos de abuso de poder ou fraude. Nesse sentido, a penhora de bens particulares, incluindo o bem de família (que, em algumas situações excepcionais, pode ser penhorado), exemplifica o quão extensiva pode ser essa responsabilização.

Este treinamento visa esclarecer como todas essas responsabilidades se configuram na prática, abordando casos concretos para ilustrar os riscos e as medidas preventivas que podem ser adotadas. Ao compreender o cenário jurídico e regulatório, os participantes poderão se preparar melhor para enfrentar as complexidades de suas funções, evitando erros que possam comprometer tanto o patrimônio da empresa quanto o pessoal.

Ao final, o objetivo é capacitar sócios e administradores a navegar por esse ambiente regulatório denso, com maior segurança jurídica, minimizando riscos e promovendo uma gestão mais responsável e eficiente.

Sobre o professor: 

Robson Zanetti é Advogado com 25 anos de experiência e expert em holdings, direito societário, direito empresarial e dissolução societária. Concluiu o curso de D.E.A em "Droit des affaires", pela Université Paris IX, Paris-Dauphine e realizei o curso de "Doctorat en Droit", pela Université de Paris 1 Panthéon-SORBONNE, em Paris ( 99/01 ). Na Itália, realiou dois cursos chamados: "Corso Singolo", um em "Diritto Processuale Civile" e outro em "Diritto Fallimentare" na Università Statale degli Studi di Milano. Autor do livro Manual da Sociedade Limitada com prefácio escrito pela Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi. É sócio fundador do escritório Robson Zanetti e Advogados Associados, foi professor na Faculdade de Direito de Curitiba e é autor de mais de 200 artigos na área jurídica, além de cinco livros. Ainda, é juiz arbitral e palestrante de nível nacional.

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Realização: Direito na Prática