2º. Seminário sobre tributação na cadeia de gás natural e combustíveis

2º. Seminário sobre tributação na cadeia de gás natural e combustíveis

Data: 27/9
Horário: das 8h30 às 18h20
Local: Hotel Golden Tulip Park Plaza - São Paulo - SP

Discutir o planejamento tributário na cadeia de distribuição de gás e combustíveis, em um cenário de contingenciamento de gás natural, é o objetivo do seminário que a IBC irá promover em São Paulo, no dia 27/9. Esta segunda edição do evento contará com a participação de executivos da Petrobras, Brasil Ecodiesel e Shell, além de renomados advogados das bancas 'Pinheiro Neto Advogados', 'Ulhôa Canto, Rezende e Guerra', 'Schmidt, Valois' e 'Munhoz Advogados'.

Para presidir os trabalhos do seminário, a IBC convidou o advogado da área trabalhista de Pinheiro Neto Advogados, Emir Nunes de Oliveira, que também fará uma ampla explanação sobre a incidência do ICMS, analisando as operações interestaduais, a tributação no auto-consumo e auto-geração, o regime jurídico e regulatório, o aproveitamento dos créditos de ICMS na comercialização de gás e combustíveis, entre outros temas.

Em seguida, um painel sobre PIS e Cofins reunirá os advogados Paulo Valois e Ana Lúcia Gonçalves Soares, sócios do escritório Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira e Agel Advogados, além do advogado associado de Ulhôa Canto, Rezende e Guerra, Eduardo Borges. Em pauta, os impactos do sistema não-cumulativo, a incidência da CIDE na importação de combustíveis e a 'fupinha' cobrada na comercialização de óleo diesel.

No final da tarde, o coordenador de direito tributário da Petrobras, Daniel Hora do Paço, o gerente tributário da Brasil Ecodiesel, Alexandre Americano, o sócio do escritório Munhoz Advogados, Daniel Santiago, e o gerente de tributos indiretos da Shell Brasil, Edson Batista, compartilham suas experiências com a platéia em questões como a substituição tributária sobre gás natural e combustíveis, o planejamento tributário para os biocombustíveis, e a tributação do álcool hidratado, bem como as propostas para reduzir a sonegação no setor.

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