Seminário sobre o abuso de poder de controle e uso de informação privilegiada no mercado de capitais
quinta-feira, 5 de julho de 2007
Atualizado às 11:06
Seminário sobre o abuso de poder de controle e uso de informação privilegiada no mercado de capitais
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Data: 1/8
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Horário: das 14h15 às 18h
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Local: Auditório da Bovespa - Rua XV de Novembro, 275 - 1º andar - SP
APRESENTADORES
-Fernando Albino de Oliveira
-Nelson Eizirik
-Leslie Amendolara
DEBATEDOR
-Antonio Duarte Carvalho de Castro, Presidente da Abrasca.
OBJETIVOS: Os temas a serem tratados nesse Seminário, de grande atualidade em razão do crescente número de operações de Abertura de Capital (IPO) fusões, incorporações e aquisição de empresas, objetivam transmitir conhecimentos e debater com os participantes os aspectos mais relevantes sobre a matéria.
A QUEM SE DESTINA: Advogados, empresários, administradores de recursos de terceiros, investidores e demais interessados.
PROGRAMA
14h15 - Abertura - Dr. Ney Castro Alves - Presidente da Adeval
14h30 - 1ª. Parte
1- Abuso de poder do acionista controlador:
a) Conceito de acionista controlador - Acordos de Acionistas;
b) Modalidades de abuso de poder - Análise do art. 117 da Lei das S.A's e da Instr. CVM 323/00;
c) Ações para responsabilizar o acionista controlador
15h15 - Debates
Apresentador:
-LESLIE AMENDOLARA - Advogado e consultor, especializado em direito empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: O Direito dos Acionistas Minoritários; O Diretor Executivo no Direito Brasileiro. Membro do Instituto dos Advogados e professor em cursos nas áreas de sua especialidade; Diretor do IBEF - SP.
15h30 - 2ª. Parte
2 - Uso de informações privilegiadas:
a) Dever de informar na companhia aberta;
b) Conceito de fato relevante - O que deve ser divulgado e quando;
c) Quem é insider trade;
d) O Advogado como insider
16h15hs - Debates
Apresentador:
-NELSON EIZIRIK - Advogado, Sócio do Escritório Carvalhosa, Eizirik e Motta Veiga - Advogados, Ex - membro do Colegiado da CVM, Professor do Ibmec, autor de diversas importantes obras sobre o Mercado de Capitais destacando-se: Regulação e Controle do Mercado de Capitais; Questões de Direito Societário e Mercado de Capitais; Reforma das S.A. & do Mercado de Capitais.
16h30 - Coffee break
16h45 - 3ª. Parte
3 - A atuação da CVM :
a) Abertura de inquéritos;
b) Penalidades
Apresentador:
-FERNANDO ALBINO DE OLIVEIRA - Advogado em São Paulo, sócio titular de Albino Advogados Associados, professor da PUC / SP, ex - diretor da CVM e consultor jurídico da ADEVAL.
Investimento
-R$ 290,00 - Associados da Adeval
-R$ 350,00 (demais interessados)
Realização
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FÓRUM CEBEFI
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Ganhadora:
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Sílvia Codelo Nascimento, analista processual do Ministério Público Federal
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3266-4995/ 4994