"Direito Penal, Vol. 5 - 5ª edição " é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a "Direito Penal, Vol. 5 - 5ª edição", de autoria de Luciano Anderson.

Esta coleção foi desenvolvida com o intuito de fornecer explicações claras e atualizadas sobre o Direito Penal brasileiro, voltadas para profissionais e estudantes de graduação e pós-graduação. O autor detalha e analisa criticamente as mais diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais, sempre com foco na aplicação mais justa da repressão penal no Brasil.

Neste volume, são abordados os crimes contra a administração pública, previstos no Título XI da Parte Especial do Código Penal (artigos 312 a 359-H), além dos crimes contra o Estado Democrático de Direito (artigos 359-I a 359-R), incluídos no novo Título XII pela Lei 14.197/2021.

Esta 5ª edição está atualizada até junho de 2024, oferecendo referências jurisprudenciais recentes e contemplando importantes diplomas legais, como a Lei 14.752/2023 (Abandono de Defensor), a Lei 14.688/2023 (Crimes Militares), a Lei 14.599/2023 (Trânsito), a Lei 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) e a Resolução 487/2023 do CNJ (Política Antimanicomial).

A obra, crime por crime, indica se é cabível ou não o acordo de não persecução penal e, ao final de cada capítulo, traz um quadro-resumo que facilita o estudo e a compreensão da matéria. 

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Sobre o autor: 

Luciano Anderson é professor Associado de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), livre-docente, doutor, mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP, pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Espanha, pelo selo editorial Revista dos Tribunais da Thomson Reuters Brasil é autor de Direito Penal, volumes 1 a 5 (5ª ed., 2024) e de Crimes contra a Administração Pública (3ª ed., 2024), além de coordenador e coautor de Direito Penal Econômico: Parte Geral e Leis Penais Especiais (2ª ed., 2022) e de Código Penal Comentado (2ª ed., 2022), coautor de Criminal Compliance e coordenador da Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPec) e parecerista e consultor jurídico em matéria criminal.