"Direito Penal, Vol. 4 - 5ª edição " é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a "Direito Penal, Vol. 4 - 5ª edição", de autoria de Luciano Anderson. 

Esta coleção tem como objetivo oferecer explicações claras e atualizadas sobre o Direito Penal brasileiro, destinada a profissionais, estudantes de graduação e pós-graduação. O autor apresenta e analisa detalhadamente as diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais, sempre com um olhar crítico, buscando promover uma aplicação mais justa da repressão penal no Brasil.

Neste volume 4, são discutidos os crimes contra a família, contra a incolumidade pública, contra a paz pública e contra a fé pública, abordados nos artigos 235 a 311-A do Código Penal.

A obra está atualizada legislativa e jurisprudencialmente até junho de 2024, incorporando as mais recentes mudanças normativas. Isso inclui a Lei 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas) e a Lei 14.562/2023, que alterou o crime de adulteração de sinal identificador de veículo. Além disso, o volume reflete as mudanças trazidas pela Lei 14.532/2023 (Racismo), Lei 14.599/2023 (Crimes de Trânsito) e Lei 14.688/2023 (Crimes Militares).

Para cada crime analisado, a obra indica a viabilidade ou não de acordo de não persecução penal. Além disso, ao final de cada capítulo, há um quadro-resumo que facilita o estudo do delito tratado.

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Sobre o autor: 

Luciano Anderson é professor Associado de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), livre-docente, doutor, mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP, pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Espanha, pelo selo editorial Revista dos Tribunais da Thomson Reuters Brasil é autor de Direito Penal, volumes 1 a 5 (5ª ed., 2024) e de Crimes contra a Administração Pública (3ª ed., 2024), além de coordenador e coautor de Direito Penal Econômico: Parte Geral e Leis Penais Especiais (2ª ed., 2022) e de Código Penal Comentado (2ª ed., 2022), coautor de Criminal Compliance e coordenador da Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPec) e parecerista e consultor jurídico em matéria criminal.