Carlos Roberto Siqueira Castro lança obra de Direito Constitucional
A obra "Direito Constitucional e Regulatório - Volume II" será lançada em Salvador. O evento promete fomentar debates e reflexões sobre questões fundamentais em relevantes áreas do setor jurídico.
quarta-feira, 4 de setembro de 2024
Atualizado às 11:21
O advogado e professor Carlos Roberto Siqueira Castro, lança amanhã, 5/9, o livro "Direito Constitucional e Regulatório: Ensaios e Pareceres - Volume II". O evento acontece na capital baiana, a partir das 17h, no Wish Hotel da Bahia (avenida Sete de Setembro, 1537 - Dois de Julho). Publicado pela editora Lumen Juris, a obra, que dá sequência ao primeiro volume lançado ainda durante a pandemia de covid-19, reúne um conjunto de artigos doutrinários, ensaios, conferências e pareceres jurídicos elaborados pelo autor.
O lançamento será uma oportunidade geradora de debates sobre temas jurídicos com Siqueira Castro, sócio sênior e um dos fundadores do escritório que leva seu nome (SiqueiraCastro) - banca com sete décadas de história e presença em várias unidades no Brasil e no exterior. A obra abrange importantes questões relacionadas à legislação, doutrina e jurisprudência supervenientes nas áreas do Direito Constitucional, Administrativo e Regulatório, além de incluir decisões do STF. O livro traz também temas atuais, como a transformação dos direitos fundamentais na era da internet, as implicações globais das notícias falsas e ofensas online, e o papel da inteligência artificial no campo jurídico.
Além disso, a publicação analisa o reconhecimento das relações homoafetivas no âmbito do Estatuto da Diversidade Sexual, a crescente judicialização da política, e destaca que ninguém está acima da Constituição, além de discutir os desafios enfrentados pelo STF atualmente.
Em novembro de 2020, o acadêmico foi condecorado com a "Medalha Rui Barbosa", a maior honraria concedida pelo Conselho Federal da OAB. Siqueira Castro é lembrado por seu combate aos retrocessos constitucionais e por sua ativa luta pela proteção dos direitos fundamentais e pela manutenção da democracia, que reverbera na sua contribuição na elaboração da Constituição de 1988. Além dos volumes sobre 'Direito Constitucional e Regulatório', o sócio sênior e membro do comitê gestor da banca é conhecido por suas contribuições nessas e em outras áreas jurídicas.
