"RDAI 30" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a "RDAI - Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. ed. 30", coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Ricardo Marcondes Martins.

A RDAI, contribuir para o avanço científico do Direito Administrativo através da publicação de uma ampla gama de conteúdos, incluindo artigos nacionais e estrangeiros, pareceres e entrevistas, entre outros formatos disponíveis.

Tem por escopo o estudo científico do Direito Administrativo com ênfase no tema da Infraestrutura sob a perspectiva neoconstitucional e ético-construtivista.  

A edição de julho/setembro de 2024 contém doze artigos, sendo oito deles nacionais e quatro de doutrina estrangeira. Conta ainda com uma entrevista e uma revisitação com a Seção Memória do Direito, que republica um trabalho brilhante e pioneiro de Carlos Ari Sundfield, intitulado "Administração ordenadora", datado de 1991.  

Destaca-se, ainda, nesta edição de nº 30: "Nova Lei de Improbidade Administrativa", de Regis Fernandes de Oliveira e "Da natureza contratual da autorização ferroviária prevista na Lei 14.273/2021 e seus impactos na transferência de titularidade mediante desapropriações e servidões administrativas", de Gustavo Justino de Oliveira.

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Sobre os coordenadores:

Augusto Neves Dal Pozzo é professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-Graduação em Infrastructure in a Market Economy pela Harvard Kennedy School. Coordenador da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI). Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Advogado e Parecerista. Sócio Fundador da Dal Pozzo Advogados.

Ricardo Marcondes Martins é professor de Direito Administrativo da Graduação Especialização Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ¬(PUC-SP). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Líder do Grupo de Pesquisa "Ponderação de interesses no Direito Administrativo e Contrafações Administrativas" registrado pela PUC-SP e pela CAPES. Coordenador da Revista de Direito Administrativo Infraestrutura Regulação e ¬Compliance (RDAI). Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). Membro fundador e Presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP). Diretor Especial de Comissões Temáticas do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Membro da Rede Iberoamericana de Contratación Pública. Vice-presidente do Conselho Curador da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM-SP). Procurador do Município de São Paulo e Advogado parecerista em São Paulo.