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Lançamento de obra sobre o sistema tributário do Brasil e da Alemanha

Luiz Roberto Peroba e Andrea Mascitto, sócios do escritório Pinheiro Neto Advogados, participam de coletânea comparativa dos sistemas tributários do Brasil e da Alemanha.

quarta-feira, 31 de julho de 2024

Atualizado às 13:30

No dia 21/8, a partir das 8h, acontece no auditório da sede da Afresp - Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo, o evento de lançamento do livro "Comparação dos Sistemas Tributários Brasileiro e Alemão", coordenado por Marco Antonio Veríssimo Teixeira, Ana Claúdia Akie Utumi, Gerrit Frotscher e Vera de Hessele, o qual tem a participação dos sócios do escritório Pinheiro Neto Advogados, Luiz Roberto Peroba e Andrea Mascitto.

O evento é gratuito e presencial. Além disso, conta com a participação de representantes do Consulado Alemão e do presidente do Comsefaz - Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, entre outras autoridades.

Organizado pelo GET - Grupo de Estudos Tributário Brasil Alemanha, incluindo apoio do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário e seus pares alemães do IIFS - International Tax Institute, da Universidade de Hamburgo, bem como da HBS - Universidade Municipal de Ciências Aplicadas de Bremen, a obra trata dos sistemas fiscais brasileiro e alemão, fornecendo uma comparação de alto nível do ambiente tributário de ambos os países, mostrando suas semelhanças e diferenças, abordando questões tais como legislações gerais, tipos de impostos, regras antievasão fiscal, intercâmbio de informações, processos tributários (fase administrativa e judicial) e tendências futuras em ambas as jurisdições. 

Originalmente intitulado "Comparison of the Brazilian and German Tax Systems", o livro foi escrito por 80 especialistas que são referência no meio acadêmico e em suas respectivas áreas de atuação e retratam os debates havidos entre si ao longo de um ano. Entre eles estão consultores tributários, advogados, auditores fiscais e membros do Poder Judiciário de ambos os países.

200 anos da imigração alemã no Brasil

Mesmo após dois séculos de relações, os desafios para importadores e exportadores dos dois lados do Atlântico ainda são enormes. A obra tem como objetivo auxiliar na identificação de caminhos e soluções em meio às diferenças e semelhanças dos sistemas tributários brasileiro e alemão, para que as empresas, governos e instituições que desejam investir nos dois países, possam discutir e aproveitar o momento para celebrar esse marco.

Sobre o GET - Grupo de Estudos Tributário Brasil Alemanha

O Grupo tem como missão colaborar na produção de conteúdo científico, promovendo a integração entre Brasil e Alemanha para o conhecimento de ambos os sistemas jurídicos, especialmente o tributário, e também expondo os pontos de ambos de modo a propiciar a evolução legislativa com base na troca científica.

 (Imagem: Divulgação )

Livro "Comparação dos Sistemas Tributários Brasileiro e Alemão" será lançado dia 21/8.(Imagem: Divulgação )


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Pinheiro Neto Advogados