I Fórum Goiano de Direito Penal Econômico e Eleitoral

No mês da advocacia, Goiânia recebe, pela primeira vez, o "Fórum Goiano de Direito Penal Econômico e Eleitoral". Realizado no dia 9/8, no Oft Alfre Hotels, das 8h30 às 19h30, o evento reunirá renomadas personalidades do Direito no país, que discutirão temáticas ligadas a crimes eleitorais, lavagem de dinheiro e criminalização da política. Organizada pelo advogado criminalista Pedro Paulo de Medeiros (Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal), a iniciativa conta com inscrições gratuitas, podendo ser feitas até o dia 30/7.

A conferência de abertura terá como tema "As inovações da Justiça Eleitoral na Defesa da Democracia", conduzida pela pelo presidente do TRE/GO, desembargador Luiz Claudio Veiga Braga, e pela ministra do TSE Edilene Lôbo.

Para a conferência de encerramento, cuja pauta é "A Advocacia como Garantidora de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos", foi convidado Técio Lins e Silva, advogado, jurista, professor e ex-secretário de Estado de Justiça do Rio. Além deles, participarão dos painéis: Rafael Lara Martins; André Callegari; Ana Claudia Veloso Magalhães; Marcello Wolff; Benedito Torres; Rodrigo Lustosa Victor; Bartira Miranda, entre tantos outros nomes.

Organização

Para Pedro Paulo de Medeiros, idealizador do Fórum, "é grande responsabilidade trazer para Goiânia evento tão importante, que permeia distintas áreas do Direito em pleno ano eleitoral, já que um dos temas também versa sobre a criminalização da política, algo que, infelizmente, tornou-se vanguarda no Brasil dos últimos anos".

Ele acrescenta que Goiânia é referência para o Brasil no Direito, com nomes de relevância, e promover a iniciativa é uma forma de dar ainda mais visibilidade a eles. "É muito importante que nós façamos esse intercâmbio com grandes juristas nacionais aqui, na capital goiana. Precisamos voltar mais os olhares para nossa cidade e colocá-la no circuito de grandes congressos que tratam sobre assuntos do direito contemporâneo", finaliza o advogado.

Confira aqui a programação do evento.

Programação do I Fórum Goiano de Direito Penal Econômico e Eleitoral - Crimes Eleitorais, Lavagem de Dinheiro e a Criminalização da Política

07:30-08:30

Credenciamento

08:30-09:15

Conferência de Abertura - As inovações da Justiça Eleitoral na Defesa da Democracia
Expositores: Edilene Lôbo (advogada, professora convidada da Universidade Sorbonne-Nouvelle - Paris 3, ministra do TSE) e Luiz Claudio Veiga Braga (desembargador do TJ/GO e desembargador eleitoral-presidente do TRE-GO)
Recepção: Marcos de Araújo Cavalcanti (advogado, procurador do Distrito Federal, professor no IDP), Pedro Paulo de Medeiros (advogado) e Talita Silvério Hayasaki (advogada, secretária-geral da OAB-GO)

09:15-10:25

A Lavagem de Dinheiro e a Advocacia
Expositores: André Callegari (advogado, doutrinador, professor no IDP) e Rafael Lara Martins (advogado, presidente da OAB-GO)
Mediadores: Bartira Miranda (professora na UFG) e Alan Cabral Jr. (advogado, professor na UFG, diretor do IBCCrim em Goiás)

10:25-10:45

Coffee Break

10:45-12:00

Investigação de Crimes Eleitorais: aspectos atuais e controvertidos
Expositores: Ana Claudia Veloso Magalhães (desembargadora eleitoral do TRE-GO) x Marcello Santiago Wolff (procurador regional eleitoral no TRE-GO)
Mediadores: Benedito Torres (presidente da AGMP, foi procurador-geral de justiça de Goiás), Rodrigo Lustosa Victor (advogado, presidente da Escola Superior da Advocacia da OAB-GO) e Gilles Gomes (advogado, presidente da Comissão Especial de Direito Penal Econômico da OAB-GO)

12:00-14:00

Intervalo para almoço

14:00-15:10

Habeas Corpus na Justiça Eleitoral
Expositores: Paulo Emílio Catta Preta (advogado, professor no IDP) e Danyelle Galvão (advogada, professora no IDP, desembargadora eleitoral do TRE-SP)
Mediadores: Romero Ferraz (advogado) e Mirelle Maciel advogada, professora na RedeJuris, vice-presidente da Comissão Especial De Defesa Do Tribunal Do Júri da OAB-GO)

15:10-16:20

Direito Administrativo Sancionador e Improbidade Administrativa
Expositores: Guilherme Pupe (advogado, professor no IDP, desembargador eleitoral do TRE-DF) e Marcos Cesar Gonçalves de Oliveira (advogado, professor na PUC-GO, ouvidor-geral da OAB-GO)
Mediadores: Gabriela Machado Rennó (advogada) e Luciano Hanna (advogado, foi desembargador eleitoral do TRE-GO)

16:20-16:40

Coffee Break

16:40-18:00

A Criminalização Da Política e o Papel Da Imprensa
Expositores: Bruno Peixoto (deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás), Fabiana Pulcinelli (jornalista) e Cileide Alves (jornalista)
Mediador: Dyogo Crosara (advogado)

18:00-19:30

Conferência de Encerramento - A Advocacia como Garantidora de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos
Expositor: Técio Lins e Silva (advogado, foi conselheiro federal da OAB, procurador nacional de prerrogativas da advocacia, conselheiro nacional de justiça, secretário de justiça do Rio de Janeiro e defensor-público geral do Rio de Janeiro)
Recepção: Pedro Paulo de Medeiros (advogado) e Thaís Sena (advogada)

19:30-21:00